'Superimpeachment': o que é a nova aposta da oposição contra Bolsonaro
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O novo texto será um pedido de impeachment normal, apenas reunindo em um só documento pelo menos 24 atos cometidos pelo presidente que a oposição considera se tratarem de crimes de responsabilidade.
O "superimpeachment" deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nesta quarta (30), segundo as entidades organizadoras. Entre elas estão os movimentos Agora!, Acredito, Livres e 324 Artes e MTST; grupos sindicais como a Apeoesp (dos professores de São Paulo) e a Asfoc (dos trabalhadores da Fiocruz); entidades como a UNE; a Bancada Ativista; o Instituto Marielle Franco e até grupos religiosos, como o Cristãos Contra o Fascismo. Também participam da iniciativa ao menos 11 partidos: PT, Psol, PCdoB, PDT, PSB, UP, PCO, Rede, PSTU, PCB e Cidadania.
Mas qual o peso desse novo pedido em um cenário em que já há mais de 120 pedidos feitos que não foram levados adiante? E quais as chances de um impeachment de Bolsonaro se concretizar?
Novo escândalo fortalece pedido
A oposição já trabalhava para reunir os diversos argumentos dispersos nos pedidos existentes em um novo documento quando o escândalo da compra da vacina Covaxin estourou neste mês.
O servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda disse à CPI da Covid que ele e seu irmão, o deputado Luis Carlos Miranda (DEM-DF), avisaram o presidente Jair Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades no contrato de compra da vacina Covaxin , da farmacêutica indiana Bharat Biotech. O preço acordado pelo governo brasileiro, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou muito acima do inicialmente previsto pela empresa, de US$ 1,34 por dose. O gasto total do Brasil seria de R$ 1,6 bilhão.
Além disso, o servidor enxergou como suspeito o fato de a empresa Madison Biotech, uma offshore com sede em Cingapura, ter sido apontada como destinatária dos pagamentos, mesmo não sendo mencionada no contrato.
Segundo os irmãos, Bolsonaro não teria tomado nenhuma atitude contra o problema , que teria o envolvimento do líder do governo no Congresso, Ricardo Barros (PP-PR).
Se comprovado, isso poderia configurar prevaricação por parte do presidente - quando um funcionário público indevidamente não pratica um ato por interesse próprio (no caso, a falha em denunciar e agir contra o suposto esquema).
Tanto o governo quanto o deputado negaram qualquer envolvimento em irregularidades.
Segundo cientistas políticos ouvidos pela BBC, o escândalo adiciona ao "superimpeachment" um fato novo e bastante forte, que não estava presente em pedidos anteriores, mas isso pode não ser suficiente para levar a um impeachment de fato — ainda que cause mais desgaste ao governo Bolsonaro.
"Ainda trabalhamos com um cenário muito parecido com o anterior, apesar das novas denúncias. O sistema político ainda não digeriu a denúncia. Ela tem obviamente um potencial de degradação da presidência, mas ainda não identificamos um movimento de debandada dos parlamentares da base", afirma cientista político Creomar de Souza, professor da Fundação Dom Cabral e fundador da consultoria de risco político Dharma.
Assim como os outros pedidos, para ser aprovado o "superimpeachment" precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara dos Deputados - atualmente o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), aliado do governo. Depois precisa ter o voto de pelo menos dois terços da Câmara para ser enviado ao Senado, onde precisa ser aprovado por maioria simples.
No momento, explica Souza, Bolsonaro tem base de apoio suficiente no Congresso para evitar essa aprovação.
Ou seja, mesmo que Arthur Lira cedesse à pressão para colocar o pedido em pauta no atual cenário, o pedido poderia acabar sendo negado pelos congressistas em votação. É o que avalia também o constitucionalista Wallace Corbo, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
"Se ele (Lira) coloca esse impeachment em votação e não tem maioria, na verdade ele vai matar o impeachment", afirma Corbo.
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