DECRETO DE HELDER BARBALHO AVANÇA NA REGULARIZAÇÃO DO JUÁ E GARANTE SEGURANÇA JURÍDICA A CERCA DE 7 MIL FAMÍLIAS EM SANTARÉM

O Governo do Pará deu mais um passo decisivo no processo de regularização fundiária da ocupação do Juá, em Santarém, no oeste do estado. O governador Helder Barbalho (MDB) assinou o Decreto nº 5.169, que declara de utilidade pública a área conhecida como Vista Alegre do Juá, localizada na zona urbana do município.

A medida assegura estabilidade e segurança jurídica para aproximadamente 7 mil famílias e abre caminho para a regularização dos imóveis, além da implantação de projetos habitacionais de interesse social, uma demanda antiga da população e acompanhada de perto pela gestão municipal.

O avanço do processo conta com o apoio da Prefeitura de Santarém, sob a gestão do prefeito José Maria Tapajós, que tem dialogado com o Governo do Estado para garantir soluções definitivas para a área, alinhando o ordenamento urbano às políticas sociais de habitação.

No âmbito federal, o tema também tem sido acompanhado pelo deputado federal Henderson Pinto, que atua como interlocutor junto aos órgãos federais e reforça a importância da regularização fundiária como instrumento de dignidade, segurança e inclusão social para milhares de famílias santarenas.

O decreto complementa o acordo de desapropriação firmado em outubro de 2025, quando o governador chegou a apresentar documento oficial garantindo a destinação das terras às famílias que ocupavam área particular. A iniciativa busca organizar o crescimento urbano e viabilizar políticas públicas habitacionais.

A coordenação das ações ficará sob responsabilidade da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), que conduzirá as etapas administrativas e a implantação dos empreendimentos.

A área declarada de utilidade pública ultrapassa três milhões de metros quadrados, divididos nos lotes 02, 09 e 10, sendo este último o maior, com mais de 2,1 milhões de metros quadrados.

Com a publicação do decreto, a desapropriação poderá ocorrer de forma amigável ou judicial, em caráter de urgência. As medidas judiciais ficarão a cargo da Procuradoria-Geral do Estado

Matéria completa no bio

INCLUSÃO EM TODO O PARÁ: GOVERNO ENTREGA 200 CARTEIRAS PARA PESSOAS COM AUTISMO E EXPANDE POLÍTICA PARA O INTERIOR

O Governo do Pará entregou, nesta quarta-feira (21), 200 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em Belém. O documento, baseado na Lei Romeo Mion, garante atendimento prioritário e facilita o acesso a serviços públicos e privados.

A ação integra a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e avança na interiorização dos serviços, com a distribuição de novas carteiras para outros municípios e a implantação de novos Núcleos de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista em Santarém, Altamira e Breves.

Atualmente, o Pará já entregou mais de 20 mil CIPTEAs e realizou mais de 500 mil atendimentos multidisciplinares, fortalecendo a inclusão, a dignidade e o respeito às pessoas com autismo e suas famílias.

Cidade limpa se constrói em parceria! 🤝💛💙

Nossos trabalhadores fazem a parte deles todos os dias nas ruas, e com a sua ajuda fica ainda melhor.

Atente-se aos dias e horário da coleta de lixo do seu bairro e jogue no lugar certo!🗑️

Governo do Estado entrega escola totalmente reconstruída no nordeste paraense

Para garantir a ampliação do atendimento, interiorização e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com serviços ofertados à população de Ananindeua e municípios do entorno, na Região Metropolitana de Belém, especialmente para mães e bebês, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), iniciou nesta quarta-feira (14) a obra de reconstrução e ampliação do Hospital Estadual Materno-Infantil Anita Gerosa.

O Hospital fica em uma área central de Ananindeua, o que garante rápido acesso

O Hospital fica em uma área central de Ananindeua, o que garante rápido acesso

Foto: Augusto Miranda / Ag. Pará

O Hospital, que será reconstruído e ampliado, se tornará uma unidade pública com atendimento clínico geral, ambulatorial, internações para casos de baixa e média complexidade, serviços cirúrgicos básicos, atendimento neonatal e exames por imagem, e contará com duas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), sendo 10 leitos de UTI Neonatal e 10 de UTI Adulto. Inicialmente, a nova estrutura contará com mais de 60 leitos, ampliando significativamente a capacidade de atendimento às gestantes e recém-nascidos da região, reduzindo a sobrecarga de hospitais de alta complexidade, como a Santa Casa do Pará.

Secretário Ualame Machado analisou a atual infraestrutura do 'Anita Gerosa'

Secretário Ualame Machado analisou a atual infraestrutura do 'Anita Gerosa'

Foto: ASCOM SESPA

Visita técnica - Na manhã da última terça-feira (13), o secretário de Estado de Saúde Pública, Ualame Machado, juntamente do secretário-adjunto de Gestão de Políticas de Saúde, Ivison Carvalho e do secretário-adjunto de Gestão Administrativa, Paulo Lima, realizaram uma visita na unidade, analisando toda a infraestrutura junto às equipes.

Há um ano, a população de Ananindeua e localidades próximas estão sem contar com os atendimentos do Hospital Materno-Infantil Anita Gerosa, o que aumenta a urgência no andamento da obra, explicou Ualame Machado

“E com isso gera uma sobrecarga na Santa Casa enorme. Em razão disso, o governo do Estado adquiriu o Hospital Anita Gerosa, e nós estamos iniciando agora a reconstrução, adaptação e ampliação desta unidade, que é muito importante para essa região. Também estamos modernizando o atendimento, e vamos poder inaugurar o mais breve possível toda essa unidade, para assim absorver a demanda materno-infantil de Ananindeua e municípios vizinhos, para que possamos, cada vez mais, ampliar o atendimento por todo o Pará”, disse o titular da Sespa.

“A execução desta primeira etapa é estratégica para a modernização do Hospital Anita Gerosa, assegurando condições adequadas de funcionamento, ampliação da capacidade assistencial e melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população direcionada para o perfil de hospital materno-infantil”, informou o engenheiro civil Edir Amaral, do Departamento de Engenharia Saneamento e Saúde Ambiental (Desam).

Gestores foram conhecer a estrutura de mais uma unidade de saúde da rede estadual

Gestores foram conhecer a estrutura de mais uma unidade de saúde da rede estadual

Foto: ASCOM SESPA

Anúncio das obras - O governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan estiveram no local no último dia 3 de janeiro, anunciando a reconstrução da unidade, que se tornará referência no atendimento à mulher e à criança no Pará. A iniciativa faz parte da estratégia do governo para ampliar a rede pública de saúde na Região Metropolitana, priorizando a assistência materno-infantil.

Localizado na Rodovia BR-316, centro de Ananindeua, o Hospital Estadual Materno-Infantil Anita Gerosa, contará com mais de 60 leitos, distribuídos por UTI, enfermaria, apartamento, centro de parto normal e centro cirúrgico.

Seduc abre inscrições para o Programa Bolsa Mais Professores no Pará de 2026

São 319 bolsas disponíveis para professores da rede estadual ingressarem em cursos de especialização, com inscrições gratuitas de 7 a 11 de janeiro

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abriu chamada pública para o Programa Bolsa Mais Professores, voltado para professores da rede pública estadual de ensino. Ao todo, estão sendo ofertadas 319 bolsas, que buscam incentivar, por meio do apoio financeiro, o ingresso em cursos de especialização. As inscrições iniciam nesta quarta-feira (7), e seguem até o dia 11 de janeiro. 

O programa tem como foco unir a formação acadêmica com a prática em sala de aula, contribuindo para a valorização profissional e a melhoria da educação. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Podem se inscrever professores concursados que ingressaram na rede estadual nos anos de 2023, 2024 e 2025 e que estejam em estágio probatório, além de professores temporários que ingressaram em 2025.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de formulário eletrônico. No momento da inscrição, o candidato precisa informar as graduações e pós-graduações concluídas, indicando o período em que os cursos foram realizados. O prazo para se inscrever vai de 7 a 11 de janeiro de 2026. Todas as informações estão disponíveis no edital. Programa Bolsa Mais Professores | SEDUC :: Secretaria de Estado de Educação

Confira o cronograma:

7 a 11 de janeiro – Inscrições

12 de janeiro – Divulgação do resultado preliminar

13 de janeiro – Prazo para recursos

14 de janeiro – Divulgação do resultado final

ARTICULAÇÃO DE PESO: HENDERSON PINTO E ZÉ MARIA TAPAJÓS CONDUZEM AGENDA ESTRATÉGICA EM SANTARÉM

SANTARÉM FOI PALCO DE UMA AGENDA POLÍTICA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A POPULAÇÃO.

O DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, AO LADO DO PREFEITO ZÉ MARIA TAPAJÓS, ESTEVE NA LINHA DE FRENTE DURANTE A VINDA DA VICE-GOVERNADORA HANNA GHASSAN AO MUNICÍPIO.

A PRESENÇA DA VICE-GOVERNADORA TEVE COMO OBJETIVO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DE OBRAS E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO GOVERNO DO ESTADO, COM DESTAQUE PARA A ÁREA DA SAÚDE, ESPECIALMENTE O HOSPITAL MATERNO-INFANTIL, UMA DAS OBRAS MAIS AGUARDADAS DA REGIÃO OESTE DO PARÁ.

DURANTE A AGENDA, TAMBÉM FOI REALIZADA A ENTREGA DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO (CNH) POR MEIO DO PROGRAMA CNH PAI D’ÉGUA, UMA INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, COORDENADA PELO DETRAN, QUE GARANTE HABILITAÇÃO TOTALMENTE GRATUITA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.

A AÇÃO REPRESENTA UM AVANÇO SOCIAL IMPORTANTE, POIS AMPLIA O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO, GERA OPORTUNIDADES DE RENDA E PROMOVE INCLUSÃO PARA JOVENS E TRABALHADORES SANTARENOS.

A AGENDA REFORÇA O ALINHAMENTO POLÍTICO ENTRE GOVERNO ESTADUAL, BANCADA FEDERAL E GESTÃO MUNICIPAL, MOSTRANDO QUE SANTARÉM SEGUE NO CENTRO DAS PRIORIDADES DO ESTADO.

COM ARTICULAÇÃO, PRESENÇA E DIÁLOGO, HENDERSON PINTO CONSOLIDA SEU PAPEL COMO ELO ENTRE SANTARÉM E O GOVERNO DO PARÁ, ENQUANTO ZÉ MARIA TAPAJÓS REAFIRMA UMA GESTÃO COMPROMETIDA COM RESULTADOS CONCRETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A VIDA DO POVO.

QUANDO HÁ TRABALHO, O RESULTADO CHEGA.

SANTARÉM SEGUE NO CENTRO DO PODER.

Santarém fecha 2025 com ano histórico para a cultura, consolidando políticas públicas e participação popular

Santarém encerrou 2025 com resultados históricos na área cultural. O balanço apresentado pela Secretaria Municipal de Cultura (Semc) mostra uma gestão que organizou processos, ampliou o acesso às políticas públicas e consolidou a cultura como eixo de desenvolvimento social, educativo e econômico. O ano foi marcado por descentralização das atividades, fortalecimento institucional, valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e presença ativa da população em todas as programações.

De acordo com o relatório, a Semc atuou em quatro frentes principais: aprimoramento das políticas culturais, entrega de projetos e eventos, reorganização interna com planejamento estratégico e ampliação de parcerias institucionais e captação de recursos.

Políticas culturais estruturadas e avanços institucionais

Entre os destaques, estão a organização dos fóruns setoriais, a eleição e posse do novo Conselho de Política Cultural e a execução de 100% do ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc, com a aplicação de recursos em 130 projetos culturais. A lei foi executada na sua totalidade e com êxito.

O ano também registrou avanços institucionais importantes. Pela primeira vez, o município realizou a certificação de 19 Mestres e Mestras da Cultura Popular, reconhecendo saberes tradicionais e trajetórias artísticas. A Secretaria conduziu consultas públicas para o ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc, criou o CNPJ do Fundo Municipal de Cultura e assegurou dotação orçamentária específica para o setor. Somam-se a isso as parcerias com instituições de ensino e a abertura do livro de registro de bens patrimoniais, acompanhada de vistorias técnicas em praças e prédios históricos, fortalecendo a preservação e a gestão do patrimônio cultural.

“Cuidar da cultura é cuidar das pessoas. Esse balanço mostra que Santarém está construindo um caminho sólido, com planejamento, participação e respeito às nossas tradições. Cultura é desenvolvimento, é identidade e é futuro”, destacou José Maria Tapajós, prefeito de Santarém.  

Cultura mais próxima das comunidades

Projetos como Circuito Cultura na Praça e Cultura na Comunidade levaram cinema, música, dança e formações para bairros, regiões de planalto e comunidades ribeirinhas, ampliando o acesso gratuito às atividades culturais e estimulando a circulação de artistas locais.

A Semc também garantiu captação de recursos federais e estaduais, somando mais de R$ 2 milhões destinados ao fortalecimento de iniciativas e democratização do acesso.