Ministro do STJ se Declara Suspeito Após Beneficiar Prefeito de Ananindeua

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, declarou-se suspeito e deixou a relatoria de um habeas corpus apresentado pelo prefeito de Ananindeua (PA), Dr. Daniel (PSB). A decisão foi tomada menos de uma semana depois de ele ter concedido uma liminar que garantiu o retorno do político ao cargo, do qual havia sido afastado por determinação do Tribunal de Justiça do Pará.

A justificativa apresentada pelo ministro para seu afastamento foi o fato de sua esposa, a advogada Roberta Fernandes, representar o prefeito em outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o STJ, o ministro não tinha conhecimento dessa atuação quando concedeu a liminar em 6 de agosto de 2025.

De acordo com informações do próprio tribunal, no dia 12 de agosto de 2025 chegou ao conhecimento de Og Fernandes que o paciente Daniel Barbosa dos Santos havia outorgado procuração a diversos advogados, entre eles sua esposa, para atuação em processo distinto perante o STF.

Acusações e contexto

Dr. Daniel, investigado pelo Ministério Público do Pará e pré-candidato ao governo estadual em 2026, atribui seu afastamento a uma suposta perseguição judicial e acusa o governador Helder Barbalho (MDB), seu ex-aliado, de interferência no caso. O afastamento do prefeito foi solicitado pelo MPPA e deferido pelo TJPA, que alegou haver “fartas provas documentais” — até o momento não contestadas pelo político.

Após a decisão favorável do ministro, Dr. Daniel retornou ao estado do Pará com recepção de apoiadores no aeroporto de Belém, seguindo em carreata até Ananindeua.

O caso agora será conduzido pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que avaliará recursos tanto da defesa quanto do Ministério Público.

Fonte: Estado do Pará Online