Manobra política de vereadores pode impedir obras de escolas e creches em Santarém

O vereador Professor Josafá pediu vistas, nesta quarta-feira, 20, do Projeto de Lei do Poder Executivo que remaneja recursos para a Educação. O objetivo é construir, reformar e ampliar escolas municipais. Mas, as obras correm o risco de não acontecer, devido aos prazos que todo o processo legal exige, como o processo licitatório.  

Com o pedido de vistas para retardar o processo feito pelos vereadores, todo o processo licitatório pode não ser realizado e a Educação perder várias obras, o que irá prejudicar milhares de crianças. Em tempos de pandemia, quando a educação foi bastante prejudicada, os estudantes podem sofrer ainda mais. 

 O primeiro a pedir vistas foi o vereador Carlos Martins, que devolveu o projeto e imediatamente o mesmo ato foi repetido pelo colega Prof. Josafá, que deve devolvê-lo apenas na segunda-feira, 25. Caso, não haja mais pedido de vistas, o Projeto deve entrar em votação. 

 Fontes da Prefeitura ouvidas pelo Portal disseram que se o projeto demorar a ser votado, a Educação poderá perder os investimentos e mais de 20 mil estudantes podem ser prejudicados. 

Apuramos ainda que o vereador Josafá almeja retirar recursos de investimentos para o 14º salário dos professores. Mas a lei do Fundeb determina que 70% seja destinado para pagamento de pessoal e 30% para custeio e investimentos. Os recursos que estão no projeto do Poder Executivo são provenientes dos 30%. Dessa forma, não atinge os 70% que estão garantidos para o pagamento do salário em dia, 13º, férias, pagamento do PCCR e do Piso nacional  

O projeto prevê o remanejamento de R$ 42.973.219,69 para investimentos em creches e R$ 22.643.914,43 em escolas na Região do Planalto. 

 Nossa reportagem está aberta para ouvir os vereadores Professor Josafá e Carlos Martins. 

 As creches que devem receber investimentos ou serem construídas são nos bairros Diamantino, Liberdade, Santarenzinho, Maicá, Salvação, Jaderlândia, Esperança, Mararu, Prainha, Boa Esperança (Planalto) e São José (Planalto). 

 As escolas que devem receber obras ou serem construídas são no Tipizal, São Braz, Diamantino, Boa Esperança, Caranazal, Comunidade Secretaria, Açaizal, Jacamim, Tabocal, Nova Vista, Santa Cruz, Cavada, João Pereira, Bueru, Nova Esperança, Ponte Alta, Corta Corda, Igarapé Açú – Ituqui, Irurama, São Jorge e São José I. 

 

Fonte: Portal Santarém