Na decisão, o juiz Dr. Rômulo Nogueira de Brito, Titular da 20ª Zona Eleitoral, atentou para o foco que o programa eleitoral do candidato deve ter: propostas e projetos para conhecimento e convencimento do eleitor e não ataques à honra. “...a propaganda feita pela coligação representada [Juntos Por Santarém] foge do embate eleitoral, passando disso para o ataque à honra do candidato, uma vez que fere os arts. 51, IV e 53, § 3º, ambos da Lei 9.504/97 c/c art. 72, §1º, da Resolução 23.610/19”, disse o juiz Rômulo Brito em sua sentença ao condenar Maria do Carmo. Maria do Carmo teve que tirar seu programa do ar. “A imediata suspensão da veiculação da propaganda objeto da presente representação, bem como a proibição de repetição da mesma matéria inserida na propaganda negativa no horário eleitoral gratuito, sob pena de aplicação de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por cada nova veiculação em caso de descumprimento’, sentenciou o magistrado. Nossa reportagem procurou

Em sessão realizada nesta sexta-feira (13), o plenário do TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) negou os registros de candidatura a prefeito do Dr. Macedo (DEM), atual ocupante do cargo e candidato à reeleição, e Júnior Rocha, vereador do MDB. Cabe recurso junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com a decisão, só 3 postulantes ao cargo têm registro deferido pela Justiça Eleitoral – Arielton Contador (PSB), Patrocínio (PSDB) e Tinen (PT). Dr. Macedo e Júnior Rocha continuarão na disputa, mas com candidatura sub judice. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Belterra tem 14.200 eleitores e eleitoras aptos a votar na eleição deste domingo (15), em turno único. Em primeira instância, Dr. Macedo conseguiu deferir (aprovar) o registro de sua candidatura à reeleição. O PT, no entanto, ajuizou recurso no TRE contra a decisão, alegando que ele não poderia disputar o cargo pois já o ocupa pela 2º vez consecutiva. Unanimidade no TRE A tese levantada pelo PT no r

Por unanimidade, o TRE-PA, em sessão realizada nesta sexta-feira, 13, manteve a decisão do Juízo Eleitoral de Santarém, que DEFERIU O REGISTRO DA CANDIDATURA DE MARIA DO CARMO, PELA COLIGAÇÃO “JUNTOS POR SANTARÉM”, para concorrer a eleição da prefeitura desta cidade.   No Juízo Eleitoral local, o DEMOCRATAS tentou impugnar MARIA. Dizendo que ela responde processos judiciais e possui impedimentos nos Tribunais de Contas. A Justiça considerou esse partido ilegítimo para questionar a honra MARIA. Insatisfeita, a coligação deles, recorreu para o TRE. E este Tribunal, tendo como relator o juiz Diogo Conduru, nem reconheceu o recurso. MARIA É CANDIDATA LEGAL!!! O Ministério Público já opinou: “restaram devidamente demonstradas as condições de elegibilidade e registrabilidade” de MARIA. “O Ministério Público não tem conhecimento de nenhuma causa de inelegibilidade na qual se enquadre” MARIA!! A JUSTIÇA DECIDIU: “estão presentes todas as informações e os documentos descritos nos ar

Juiz da 20ª Zona Eleitoral de Santarém, Rômulo Nogueira de Brito, deferiu Pedido de Liminar e determinou que o Blog Jeso Carneiro retire imediatamente do website,  a divulgação da pesquisa eleitoral em que de maneira subliminar, realça Maria do PT como a provável vencedora. O magistrado estabeleceu multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento.De acordo com Representação Eleitoral com pedido de liminar apresentada pela “COLIGAÇÃO SANTARÉM SEGUINDO EM FRENTE”, em face de Osvaldo Jesus Maciel Carneiro (Jeso Carneiro), se deu em razão de descumprimento às regras referentes à divulgação de pesquisa eleitoral presentes na Resolução TSE nº23.600/2019. Conforme o documento, “a divulgação da pesquisa da forma como foi realizada,  beneficia apenas um dos concorrentes”. Segundo a petição, Jeso Carneiro teria veiculado o resultado de uma pesquisa feita no Município de Santarém, no qual o resultado oficial se deu no dia 20 de outubro, “dando conta dos

O corpo de  Tom Veiga , intérprete do Louro José, foi enterrado em um cemitério de São Paulo às 15h desta quarta-feira (4). Ele foi velado por cerca de uma hora antes do sepultamento em cerimônia reservada a familiares. terça (3), amigos e parentes também puderam  se despedir do ator em velório realizado no condomínio onde o ator morava, no Rio de Janeiro . Tom Veiga foi  encontrado morto em sua casa na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio , no domingo (1º).