Contratos suspeitos para montagem e administração dos hospitais de campanha.

O jornalista Lúcio Flávio Pinto levanta uma série de questionamentos sobre os contratos estabelecidos para montagem de hospitais de campanha no Pará.

Estão em montagens 4 hospitais de campanha em Belém, Santarém, Marabá e Breves. Em Belém serão 420 leitos, em Santarém 120 leitos, em Marabá 120 leitos e em Breves 60 leitos. No total, serão 720 leitos.

Na última quinta-feira, 02, foi publicado no Diário Oficial do Pará os contratos entre o governo do Pará e as Organizações sociais que administraram o espaço por 120 dias.

Chama atenção que a OS Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, em São Paulo, vai receber do governo do Pará R$ 14,7 milhões para fazer a gestão do hospital de campanha de Belém.

O contrato foi assinado no primeiro dia do mês de abril e a informação foi publicada no diário oficial no segundo dia do mês. Lúcio Flávio Pinto questiona que o contrato de gestão não diz sobre a modalidade de contratação ou outros detalhes necessários para saber como foi que a SESPA procedeu para chegar a essa escolha e a esse valor.

Os contratos dos hospitais de campanha de Santarém e Breves também possuem a mesma deficiência. A OS escolhida foi Instituto Panamericano de Gestão, de Goiânia. O de Santarém o contrato de gestão é de R$ 4,2 milhões e o hospital de Breves por R$ 2,1 milhões.

Lúcio Flávio Pinto chama atenção que nesta quinta-feira,02, Helder Barbalho disse que os quatros editais de gestão dos hospitais de campanha seriam publicados no Diário Oficial desta sexta-feira, 03, mas não saiu nada.

Só que há aí uma incongruência. Se Helder diz que o estado ainda vai publicar os editais, então porque a Secretaria de Saúde (SESPA) já contratou Organizações Sociais para administrar os hospitais de campanha de Belém, Santarém e Breves?

Só a Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, de São Paulo, para a gestão do hospital de campanha de Belém, receberá 14,7 milhões de reais pelo prazo de 120 dias. Já o Instituto Panamericano de Gestão, de Goiânia, receberá R$ 6,3 milhões para administrar os hospitais de Santarém e Breves, em igual prazo.

Somando os três contratos, o estado pagará para gestão desses hospitais R$ 21 milhões. Ainda falta contabilizar o hospital de campanha de Marabá.

O cronograma oficial para inauguração dos hospitais de campanha,de acordo com a Agência Pará, é: “Em Belém, no Hangar – Centro de Convenções, a instalação está mais adiantada e deve terminar já no dia 06 de abril. Em Marabá (na região sudeste), no dia 7; em Santarém (no oeste), no dia 10, e em Breves (no Marajó), no dia 11.

O trecho dúbio reproduzido abaixo da Agência Pará não fica claro se é o governo do estado que fará o treinamento dos profissionais que vão atuar nesses hospitais e depois ficarão sob responsabilidade da OS; ou se serão as OS que farão isso. Veja:

A partir daí iniciará a etapa de seleção e treinamento das equipes de profissionais que ficarão sob a gestão de organizações sociais de saúde.

De qualquer forma, a partir da próxima segunda,06, o hospital de Belém fica pronto com contrato de gestão publicado no DOE. Afinal, Helder sabe ou não sabe disso?

CONTRATO COM EMPRESA PAULISTA PARA MONTAGEM DOS HOSPITAIS TAMBÉM ESTÃO SOB SUSPEITAS

Outros questionamentos do jornalista Lúcio Flávio, referem-se a empresa contratada para montagem dos hospitais. A empresa escolhida é a paulista Progen, que construiu estruturas semelhantes em São Paulo.

Não há informações sobre como ela foi contratada e em quais condições.

TRANSPARÊNCIA E ZELO PELO DINHEIRO PÚBLICO ATÉ EM TEMPOS DE PANDEMIA

O decreto de calamidade pública não é um cheque em branco dado ao governador Helder Barbalho e muito menos que todos os contratos e ações feitos para combater o coronavírus, não tenha que ter transparência.

Transparência e zelo pelo dinheiro público é o que a sociedade paraense tem que cobrar agora dos gestores do estado, para que, nesse momento de queda de receita e baixa atividade econômica, o dinheiro que tem não vá para o fundo do ralo ou para o esgoto da corrupção e falte mais lá a frente.

É o momento de estarem todos atentos e cobrar qualquer desvio de finalidade dos recursos públicos, qualquer situação que cause desconfiança. Se não for feito esse controle, o dinheiro desviado ou superfaturado, vai fazer falta e poderá custas muitas vidas.


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