Câmara pode rever nomes de vias mudados por lei, mas “não acatados” pela população.


O presidente usou a tribuna, durante o tempo de bancada, para, primeiro, parabenizar o TCM-PA e os servidores da Casa pela realização dos eventos, na semana passada. Em seguida, informou que a Câmara recebeu um ofício da Coordenadoria Habitação e Desenvolvimento Urbano (CHDU) solicitando cópias de leis que tratem de modificação de nomes de vias públicas.

Emir enfatizou que o chamou atenção algumas mudanças que não foram efetivamente aceitadas, ou seja, que a população, nem as empresas e instituições acataram, salvo algumas exceções como a Avenida JK, que passou a ser denominada Moaçara e a Travessa Benjamin Constant que mudou para Silvério Sirotheau.

O vereador do PODEMOS listou exemplos que “não deram certo”: uma lei de 1994 que propôs mudar Rua Girassol para Américo Braga, sem sucesso; Avenida Maracanã, que por lei se chamaria Júlio Castro; Avenida Irurá, lei de 1978, que deveria ser chamada de Avenida Vereador José Walfredo de Sousa; Avenida Deputado José Macedo, que seria, desde 1976, a Avenida Icoaraci Nunes; Avenida Plácido de Castro, que desde 1985, deveria ter o nome de Vereador Manoel Maria de Macedo Gentil; Rua Violeta, que desde 1993, deveria ser Vereador Godofredo Machado Portela.

Aguiar finalizou o assunto acrescentando que, em conversa com o chefe de gabinete do prefeito Nélio, o ex-vereador Erasmo Maria, obteve a informação da existência de instituto jurídico chamado repristinação. “Com esse termo, passa a manter o que era antes”, explicou o parlamentar, ressaltando que o Departamento Jurídico da Câmara deverá verificar a demanda.

Comentários

  1. Ótimo artigo, amigo. Similar aos do Ruffz (aquele). A propósito, volte para nosso grupo de discussões por favor. Ainda está com o número de DDD 22?

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