Câmara de Santarém aprova projeto de lei de autoria do Vereador Emir Aguiar.
O projeto de lei, aprovado pelo plenário nesta segunda-feira (11/11), “dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública”.
A matéria é de autoria do vereador Emir Aguiar (PODEMOS) e foi a última pauta a ser votada durante a sessão desta segunda-feira (11/11). O projeto “dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública”.
Tendo passado pelas comissões de Transporte, Saúde e Constituição, o PL recebeu o aval de todas elas. O projeto e o parecer foram lidos, em plenário, pelo vereador Alysson Pontes (PSD).
O autor da matéria e presidente da Casa explicou que, “com esse projeto de lei, o Município fica amparado para remover esses veículos de vias públicas”.
Por unanimidade, o projeto foi aprovado pelos vereadores que estavam no Plenário. Dayan Serique enalteceu Emir pela proposta e ressaltou que a pauta é de suma importância para a saúde pública por conta desses veículos abandonados atraírem animais peçonhentos e mosquitos transmissores de doenças. Ele disse ainda que a Prefeitura ficava de “mãos atadas para coibir aquelas pessoas que usam as ruas como depósito”.
Tadeu Cunha (DEM) também parabenizou Emir Aguiar pela iniciativa e destacou que o projeto deve melhorar a questão de estacionamento em alguns espaços, uma vez que esses veículos abandonados tomam vagas.
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