VOCÊ CONHECE QUEM SÃO OS VEREADORES DE BELTERRA? LEIA NA INTEGRA O DISCURSO DELES DO DIA DA APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DA "APA ARAMANAI" E DURANTE TODO ESSE MÊS O BLOG ESTARÁ APRESENTANDO O PERFIL DE CADA UM DELES.

DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, REALIZADA AOS 02/05/2017.

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Belterra, realizada aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, com início às nove horas e quinze minutos, sob direção do Senhor Presidente Sérgio Cardoso de Campos, tendo como primeiro secretário o Vereador Ulisses José Medeiros Alves e como segundo secretário o Vereador Jurandy Batista Dantas. Implorando a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Citou os documentos em pauta. Passou a palavra aos Vereadores para os seus pronunciamentos.

 O Vereador José Helivelton de Noronha Lima, Líder do PT, após os cumprimentos regimentais, iniciou se discurso cobrando do Poder Executivo quanto à questão da estrada do município, onde esteve no São Jorge e no km 101da BR 163 está precária, sendo que são ações que dão para ser feita. Relatou que deu entrada o Projeto de Lei que solicita a redução de doze por cento do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores aonde o município vem passando por dificuldades, onde o salário dos servidores públicos foi reduzido, e o Executivo não pode fica fora dessa diminuição.

 O requerimento que solicita a redução em doze por cento no subsídio dos Vereadores, onde na terça feira passada para a sua surpresa chegou na mesa uma Resolução garantindo aos Vereadores um auxilio combustível de mil reais, onde não assinou por ser contra.

 Que o município vem passando por dificuldades, onde estão dando as mãos para que possa sair da crise, e nos postos de saúde e no hospital falta remédios e inda ficam disponibilizando auxilio combustível ao Vereadores. 

Que desde o mandato passado vinha puxando uma discussão na Câmara Municipal para que pudessem condições para que no final do ano pudessem ter uma ação concreta do Legislador, onde os comunitários não querem somente a presença física dos Vereadores, mas que seja levada alguma coisa para a comunidade. Relatou que essa ajuda em combustível somará o valor de onze mil reais mensalmente, no entanto se fosse investido em uma ação do Vereador seria muito melhor, onde o trabalho de Vereador apareceria muito mais do quer colocar mil reais de combustível no taque de um carro, onde seria onze ações no ano. O Senhor Presidente relatou que o Nobre será atendido de acordo com o Regimento. 

A Vereadora Maria de Lourdes de Souza, Líder do DEM, após os cumprimentos relatou que o Prefeito esteve em Belém e assinou o convênio para expedição de carteira de identidade no município. Esteve acompanhando mais uma rodada do Campeonato.

 Que entrará em contato com o Comandante Tomaso, a fim de aumentar o contingente da PM no município, a fim de dar maior segurança nas partidas de futebol. Quanto aos trabalhos de infraestrutura, infelizmente o inverno está rigoroso. Que na audiência com a CELPA, todos os presentes tiveram a oportunidade de tirar as suas dúvidas e esta Casa colocou seus questionamentos.

 Enfatizou a realização da reunião de inicio da legalização do trânsito, com um número expressivo de mototaxisistas. Parabenizou a Coordenação de Cultura, pelo inicio das Festividades em homenagem ao aniversário de Belterra, e os envolvidos na limpeza da Praça Brasil. 

Relatou que no sábado esteve em audiência pública na comunidade de Porto Novo, onde na ocasião ficou clara o desejo dos moradores de exclusão da APA, onde estiveram presentes sete Vereadores. Relatou que o governo anterior designou uma emenda de treze mil reais para cada Vereador, onde fizeram os projetos de forma correta, porém não saiu do papel. Enfatizou que se o Vereador não fiscalizar em loco as cobranças vem, e a dezesseis anos abril um crédito no Posto de Combustível do senhor Moacir, onde visita e conhece todas as comunidades do município. 

Solicitou ao Senhor Presidente a oportunidade de ir a Brasília, pois muitas coisas ainda não saíram do papel. 

O Vereador José Helivelton de Noronha Lima, Líder do PT, pediu um aparte e relatou que a forma correta segundo o Jurídico não seria emenda, porém deveriam achar um meio legal para utilizar o recurso. A Vereadora Maria de Lourdes de Souza, Líder do DEM, agradeceu a Deus pela oportunidade. A Vereadora Auseni da Silva Monteiro da Silva, Líder do PSDB, absteve no seu pronunciamento. O Vereador Alaildo Abreu dos Santos, do PT, após os cumprimentos regimentais, agradeceu a realização da audiência com a CELPA, onde foi uma das suas primeiras solicitações no início do mandato, porém a empresa não veio resolver o problema de ninguém, somente ouvir. Expressou que em reunião no km 135, onde ficou acordado que quando houve a recuperação do ramal, não será mais necessário os comunitários com combustível, onde uma das coisas mais corretas.

 Que lhe chamou a atenção o que estava escrito em uma placa dizendo: “Cadê o Prefeitos, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores que só vem na época da eleição”. Que o local é distante e precisam gastar, e como Vereador a questão do combustível é a coisa mais correta que tem, onde no sábado esteve no km 135, Porto Novo e São Jorge onde precisam visitas as comunidades, se não as terças feiras não terão o que falar na Sessão. Enfatizou que na reunião falavam do meio ambiente, porém não viu ninguém representando a Secretaria e acha um fato estranho.

 Disse que fez visita a fazenda Treviso e o senhor Antonio Leite que tanto ajudou o município está isolado. Enfatizou que os secretários precisam visitar as comunidades, onde o secretário que é conhecido é o Davirley Sampaio e somente por nome. O Vereador José Ocivaldo Silva Feitosa, Líder do PDT, após os cumprimentos de estilo, relatou que foi cobrado pela população quanto a questão da água, onde esteve no sistema da Estrada 07, onde a prefeitura já levou uma bomba.

 Outra demanda é quanto ao boleto de cobrança da taxa de água, onde querem pagar, porém o documento não é emitido. Fez menção a abertura das festividades do aniversário do município, onde as coisas aos poucos estão melhorando.

 O Vereador Rubiney de Miranda Braga, Líder do PP, após os cumprimentos protocolares, relatou que esteve participando da reunião no Porto Novo, onde foi colocado pelos comunitários a necessidade de não fazerem parte da APA.

Disse que já estão com quatro meses de governo e não se ver uma ação da SEMAT, ficando até pior com a troca. Disse que a SEMAT não se fez presente na reunião no Porto Novo, onde parece que os mesmos têm algum problema com o Legislativo. Que a secretária fez um almoço e os motoqueiros foram convidados e os Vereadores não. Expôs que ninguém quer papo com a COOFLONA e Meio Ambiente, onde são do lado do povo.

 Reforçou que o governo do Estado não trouxe nada para Belterra, onde trouxe somente o DETRAN e de forma inteligente colocou o IPVA junto com o licenciamento. Que esteve ajudando na limpeza da Praça Brasil, onde será realizado os festejos de aniversário de Belterra. 

O Vereador Jonas Palheta dos Santos, do PSD, Líder do Governo, após os cumprimentos de estilo, relatou que no ultimo sábado houve uma reunião na Comunidade de Porto Novo, onde foram ouvir as comunidades quanto a proposta do governo municipal enviada a Câmara, afim de excluir de dez a quinze por cento a APA, onde os comunitários colocaram a intenção de excluir totalmente a Área de Preservação. 

Que os comentários com relação à APA, partem de pessoas que não moram em Belterra, vem somente a passeio, e não estão preocupadas com a forma de vida ou desenvolvimento do município. Disse que os mananciais são protegidos por lei, independentemente de ser Área de Preservação Ambiental ou não é crime devastar as margens dos igarapés. Reforçou que oitenta por cento de Belterra é reserva, e ainda bem que o povo entendeu, pois já estava com a seguinte pergunta a fazer: “se estão achando bom como está, não mudam nada”. 

Que a APA sendo extinguida não significa nada que será tudo devastado. Falou que é muito importante que empresas sejam instaladas em Belterra, pois a Prefeitura não abriga todos e hoje é uma das únicas que emprega o povo. 

Que o que for de benefício para o povo, votará a favor, pois não irá se acovardar e disposto a pagar qualquer preço pelo desenvolvimento de Belterra. O Vereador Jurandy Batista Dantas, Líder do PV, após os cumprimentos de costumes, foi grato a todos por compreender sua ausência na ultima Sessão. Quanto a questão do boleto de água relatou que é verídica a questão de não estarem recebendo o boleto da taxa de água. Quanto às estradas, relatou que estão aguardando o cessar das chuvas. 

Relatou que ultimamente muito se falou da APA, e lá se percebe diversas infrações, e infelizmente não se tem todo um aparato necessário para fiscalizar de forma eficaz e eficiente. Que hoje a fonte de emprego que se tem é a Prefeitura, e precisam gerar empregos em Belterra. Enfatizou que é ambientalista, onde estão buscando os procedimentos corretos a serem feitos.

 Disse que hoje é a favor do desmembramento, não significando serem favoráveis de projetos que venham degradar o meio ambiente ou não tenham uma compensação ou implantado de forma aleatório e irracional. O Vereador Ulisses José Medeiros Alves, do PSDB, não fez uso da palavra no primeiro momento. Em continuidade o Senhor Presidente concedeu um intervalo de dez minutos.

Após o intervalo com a posse da palavra o Senhor Presidente relatou que todos os Nobre Pares tem o conhecimento amplo quanto ao Projeto de Lei repassado anteriormente aos Vereadores e qualquer pedido de vistas será indeferido, pois se algum Vereadores quisesse entrar com ofício teria essa prerrogativa, porém até o momento não foi feito. O Vereador José Helivelton de Noronha Lima, Líder do PT, perguntou se o Projeto de Lei entrará em votação nesta Sessão. O Senhor Presidente relatou que não sabe, pois é prerrogativa da Mesa e o mesmo ficará sabendo no momento exato.

 O Vereador José Helivelton de Noronha Lima, Líder do PT, disse que se o documento entrou em pauta para votação pede vistas do Projeto, pois tem esse direito. Em continuidade o Senhor Presidente passou a palavra a Vereadora Auseni Monteiro, como Relatora da 2ª Comissão Permanente para defender o Parecer da Comissão. Com a possa da palavra a Vereadora Auseni da Silva Monteiro, Líder do PSDB, relatou que é com muita honra que expôs seu Parecer favorável para a retirada de quinze a vinte por cento da APA. 

 Perguntou o que a APA trouxe de benefícios para os munícipes e comunitários que lá vivem, onde são os mesmos que querem ver o fim disso e como eles são a favor que se retire tudo, onde a mesma de forma alguma é respeitada ou fiscalizada. Que os comunitários que lá estão não conseguem sobreviver dos recursos existentes. 

Relatou que as pessoas que usam as redes sociais, os falsos moralistas e ambientalistas são pessoas que vão tomar banho nas praias e deixam para os comunitários um monte de lixo. Disse que muitas pessoas que dizem não ao fim da APA que já teve o carro multado e apreendido na praia, e são pessoas que diz nas redes sociais que devem preservar o meio ambiente. 

Que dizem que devem preservar o meio ambiente a qualquer custo, entretanto devem preservar a vida humana a qualquer preço.

Enfatizou que as mesmas pessoas que são contra a retirada da APA Aramanaí são as mesmas que se vier um hotel se instalar e meio a selva com empreendimento de um ou dois milhões de reais serão contra, pois essas pessoas ganham seus salários todo mês. 

Prosseguiu expondo que é uma pequena parcela de Santarenos que tem emprego na Cargill, pois na época não havia pessoas capacitadas para exercer a função que era disponibilizada. Que toda e qualquer empresa que venha para o município terá o impacto ambiental, porém cabe a cada um resolver da melhor forma possível. Enfatizou que a Cargill é o maior recolhedor de imposto individual de Santarém, só perde para cadeia de comércio.

 Relatou que quem está pagando o georreferenciamento de Belterra são os produtores rurais, para não onerar os cofres públicos. Quando está faltando diesel correm para os produtores rurais, e prontamente ajudam. Que as leis ambientais são federais e qualquer empresa que venham para o município terá que cumprir as Leis.

 O Vereador José Helivelton de Noronha Lima, Líder do PT, relatou que não é contra o desenvolvimento do município, onde o governo na pressa de aprovar imediatamente o Projeto de Lei cometeu alguns erros em que podem ser responsabilizados.

 Que foi feita uma ata para discussão da matéria e lendo verifica-se que foram dezessete membros presentes, dos quais dezesseis forma favoráveis e uma pessoa contra, e só aparece o nome de onze pessoas presentes e há assinatura de apenas cinco.

 Que no Projeto de Lei relata que o mesmo foi solicitado pelas comunidades e em Porto Novo os comunitários si que sabiam o teor da discussão, onde na reunião os Conselheiros vieram tomar posse, onde essa situação deveria ser feito através de referendo em que todos podem opinar. 

Enfatizou que pede vistas do Projeto de Lei para que possam analisar e depois partir para uma votação. O Senhor Presidente relatou que o Nobre Vereador tem toda liberdade de procurar seus direitos se achar que esta Casa está cometendo algo contrário. Que o Projeto de Lei é do Executivo, e a ata se está correta ou não deve ser tratado com a SEMAT, e apenas uma pessoa não foi favorável. 

A aprovação do Conselho se foi irregular ou não é problema da secretaria de meio ambiente e não do executivo, onde as pessoas que compõe o Conselho são idôneas e de fé pública.

 Que estão fazendo a coisa correta, pois o Nobre estava junto onde não foi oficial, mais foi uma audiência para ouvir a população. Que o Projeto de Lei é uma proposta que o Executivo faz independente de se a população quer ou não.

 Expressou que esta Casa dará garantia junto às empresas que se instalarão no município, onde novas idéias assustam em especial as pessoas sem conhecimento. Quanto ao meio ambiente disse que os Vereadores têm poder de fiscalização, e não podem ficar com discurso de retrocesso. Que o Nobre Vereador tem todo o direito de contrapor, assim como os demais, pois o Projeto de Lei está em discussão.

 O Vereador José Helivelton de Noronha Lima, Líder do PT, relatou que pediu vistas e apresentará de forma regimental. O Vereador Alaildo Abreu dos Santos, do PT, relatou que antes de ser Vereador acompanhou duas Sessões, e uma delas acontecia o PCCR da Saúde, onde foi pedido vistas pelo próprio Vereador. Que nesta Casa tem Assessoria Jurídica e deveria se fazer presente nesses momentos, porém faz dias que a mesma não aparece.

 Enfatizou que não sabe se o mesmo pode indeferir o pedido de vistas solicitado pelo Vereador José Helivelton e ficar por isso mesmo. O Senhor Presidente relatou que naquela ocasião pediu vistas em razão de não ter conhecimento da matéria, assim como os ex Vereadores Ernesto Domingues e Frank Landy.

O Vereador Jonas Palheta dos Santos, do PSD, Líder do Governo, relatou que enquanto Vereadores não podem ficar fazendo referendos, uma vez que são Vereadores e representantes do povo.

 O Vereador Rubiney de Miranda Braga, Líder do PP, relatou que foi nas comunidades e o povo não quer fazer parte da APA, onde por mais que não venha nada o Prefeito deu a garantia de não serem desapropriados ou perderem suas terras. 

Relatou que o município é travado e o estado deixa o município a ver navios e quando manda medicamentos ainda é pra doido e depois disso o governador criou uma secretaria especial para a filha, que ganha vinte mil reais e lá está a parentada toda. Que se souber que neste município há secretaria para agregar parente irá denunciar. Quanto ao meio ambiente disse que não deveriam está nesta Casa, e sim está resolvendo problemas ambientais.

 A Vereadora Maria de Lourdes de Souza, Líder do DEM, relatou que um número expressivo de pessoas se encontravam na reunião no Porto Novo. 

Que enquanto Câmara estão para fazer a vontade do povo. A Vereadora Auseni da Silva Monteiro, Líder do PSDB, relatou que há vários empreendimentos imobiliários sem nenhuma fiscalização, onde infelizmente as pessoas acabam vendendo por não ter nenhum meio de sobreviver no local, onde um comunitário acabou de falar que não é uma APA é um gesso, que serve para imobilizar. 

Pareceres de ONG’s que nunca trouxeram nada para os comunitários e conhecem a realidade, porém não trazem nada.

 Que precisam criar uma lei que legalize os terrenos das pessoas que são remanejados em Belterra, pois vem aos finais de semana deixam o lixo e ainda vem no fim de semana. 

Que todo esgoto de Santarém é jogado no rio Tapajós e ninguém fala nada. Falou que infelizmente não é qualquer pessoa que pode assumir determinado cargo, onde cursos preparatórios devem ser levados de acordo com os projetos que serão instalados.

 Frisou que se for implantada alguma empresa deverá haver audiências no município, onde a população deve ser ouvida. O Senhor Presidente relatou que dependendo do impacto há uma compensação. Que não saiu de casa para errar, assim como os Nobres Pares. Que respeita a posição do Nobre Vereador José Helivelton. Enfatizou que não é nativo de Belterra, porém tem uma grande vantagem, pois escolheu onde viver e escolheu Belterra para morar e fincar suas raízes e construir uma família.

 Que pode haver contestações e é um direito constitucional de cada um. O Vereador José Helivelton de Noronha Lima, do PT, relatou que já se manifestou, e o Senhor Presidente estará passando por cima do Regimentos, onde pode ficar a vontade e é contra o Projeto. Em continuidade o Senhor Presidente colocando o Projeto de Lei em votação, havendo somente o Nobre Vereador José Helivelton de Noronha Lima contrário, declarou o documento aprovado com nove votos favoráveis e um voto contrário.

 Logo após passou a palavra aos Vereadores para as suas considerações finais. O Vereador José Helivelton de Noronha Lima, do PT, não fez uso da palavra no segundo momento. A Vereadora Maria de Lourdes de Souza, Líder do DEM, relatou que após as eleições visita sim todas as comunidades, e por problemas de saúde não pode se fazer presente na reunião no km 135. Agradeceu a Deus pela oportunidade e solicitou a presença de todos nos festejos em decorrência do aniversário do município.

 O Vereador Jonas Palheta dos Santos, do PSD, Líder do Governo, agradeceu os Nobres Pares pela aprovação do Projeto de Lei, onde demonstra que estao pensando no município. A Vereadora Auseni da Silva Monteiro, Líder do PSDB, não fez uso da palavra no segundo momento. O Vereador Alaildo Abreu dos Santos, do PT, relatou o número de veículos transitando aos arredores do Estádio Dedecão, oferecendo riscos acidentes.

 Que na comunidade do Amapá passaram a ver os Vereadores na comunidade representantes depois que Damião Bandeira, Sérgio Cardoso e Tinen ganharam a eleição, pois os demais eleitos passavam de ano sem ir lá. Que tira recursos do seu próprio bolso para ajudar, onde ninguém lhe obrigou a ser Vereador, foi de livre e espontânea vontade, e honrará os quinhentos e vinte votos de confiança que obteve. O Vereador José Ocivaldo Silva Feitosa, Líder do PDT, agradeceu a Deus pela oportunidade.

 Findou dizendo que os desafios são grandes. O Vereador Rubiney de Miranda Braga, Líder do PP, falou da sua satisfação de todos os Vereadores serem favoráveis ao Projeto de Lei, inclusive o Vereador José Helivelton que na Comunidade de Porto Novo que era favorável. O Vereador José Helivelton de Noronha Lima, Líder do PT, disse que o Nobre Vereador está enganado, onde relatou na ocasião que é favorável ao desenvolvimento do município.

 O Vereador Rubiney de Miranda Braga, Líder do PP, relatou que o Nobre Vereador falou ou está mentindo. O Vereador Jurandy Batista Dantas, Líder do PV, relatou que o desmembramento da APA foi em comum acordo. Que as empresas que tem intenção de vir para o município possam vir somar e contribuir de forma eficiente para com o município.

 O Vereador Ulisses José Medeiros Alves, do PSDB, não fez uso da palavra no segundo expediente. O Senhor Presidente agradeceu a Deus pela oportunidade e convidou os presentes a prestigiar as comemorações de aniversário de Belterra. Nada mais havendo a registrar declarou encerrada a Sessão Ordinária às onze horas e vinte minutos. 

Presidente: Sérgio Cardoso de Campos -DEM

1º Secretário: Ulisses José Medeiros Alves – PSDB

2° Secretário: Jurandy Batista Dantas -PV

Vereador Alaildo Abreu dos Santos –PT

Vereadora Auseni da Silva Monteiro –PSDB

Vereador Jonas Palheta dos Santos -PSD

Vereador José Helivelton de Noronha Lima–PT

Vereador José Ocivaldo Silva Feitosa –PDT

Vereadora Maria de Lourdes de Souza -DEM

Vereador Rubiney de Miranda Braga –PP

VEREADOR JUNIOR ROCHA(PMDB) NÃO PARTICIPOU DESTA SESSÃO. 

Fonte; ASCOM CÂMARA DE BELTERRA