PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM: NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO.
A Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) informa que tomou conhecimento através dos veículos de comunicação e redes sociais sobre a informação de uma suposta tentativa de "venda do contrato de concessão de transporte coletivo" por parte da Concessionária Resende Batista LTDA. A notícia teria como fonte o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Passageiros de Santarém e Belterra (Setrans), na tarde da última quinta feira (25). A SMT ressalta que até a manhã desta sexta-feira (26) não foi formalizado nenhum pedido de autorização para mudança no quadro societário da empresa Resende Batista Ltda. No contrato de concessão de serviço público firmado com a Empresa Resende Batista Ltda prevê que o Município tem que autorizar a transferência da concessão ou do controle societário, nos termos da legislação aplicável. A transferência de concessão ou do controle societário da concessionária Resende Batista sem prévia anuên