MEC elogia Santarém pela excelente gestão no controle de frequência escolar

O Ministério da Educação – MEC, através do Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, enviou um comunicado oficial à Prefeitura de Santarém, parabenizando a cidade por sua excelente gestão no controle de frequência escolar. O ofício destacou a importância da parceria entre o MEC e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na implementação do Programa Bolsa Família (PBF) e na garantia de direitos sociais.

O Programa Bolsa Família é uma iniciativa fundamental para proporcionar renda básica a famílias em situação de vulnerabilidade agravada pela pobreza. Além disso, o PBF busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos, como saúde, educação e assistência social.

O MEC, por meio da Coordenação de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família (CAEBF), apoia e monitora o registro da frequência escolar dos estudantes beneficiários do programa. A frequência escolar é uma das condicionalidades exigidas pelo PBF, e o MEC utiliza o Sistema Presença para acompanhar esse registro.

A Prefeitura de Santarém foi elogiada pelo MEC por sua significativa conquista de mais de 80% de acompanhamento da frequência escolar. Essa conquista não apenas atendeu, mas também superou a meta estabelecida pelo MDS. O comprometimento do município em garantir altos índices de frequência escolar é essencial para manter as crianças e jovens na escola, contribuindo para a promoção da educação de qualidade.

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, expressou sua satisfação com o reconhecimento do MEC, afirmando que o município tem implementado diversas ações para fortalecer a educação local. Ele se sente honrado por essa importante conquista e parabeniza todos os profissionais da educação pelo esforço conjunto.

“Essa parceria entre o governo federal e os municípios, como Santarém, é essencial para a construção de uma educação de qualidade e o fortalecimento dos direitos sociais das famílias em situação de vulnerabilidade. O MEC enaltece o comprometimento da cidade em garantir que as crianças tenham acesso a uma educação digna e de qualidade. Estamos realizando o maior investimento da história da Educação santarena, mas, não é só de obra que nossos alunos precisam. Então, atuamos em várias frentes de trabalhos para fortalecer a a presença de nossas crianças na escola e esse reconhecimento significa que estamos no caminho certo”, comemorou o prefeito Nélio Aguiar.

A Prefeitura de Santarém reitera seu compromisso contínuo com a promoção da educação e a melhoria das condições de vida das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, destacando que essa parceria é fundamental para o desenvolvimento da cidade e a realização dos direitos básicos de sua população.