Andreo Rasera é empossado vereador na Câmara Municipal de Santarém

O advogado Andreo Rasera foi empossado, na manhã desta quarta-feira (13), como o primeiro vereador deficiente visual de Santarém. Ele ocupa a vaga do vereador licenciado Alexandre Maduro (MDB), que assumiu a Secretaria Regional de Governo do Oeste do Pará.

O presidente da Câmara Municipal de Santarém vereador Ronan Liberal Júnior (MDB) comandou a mesa diretora 

da solenidade, composta pelo prefeito Nélio Aguiar; Alexandre Maduro, secretário regional de Governo do Oeste  do Pará; Ítalo Melo, presidente da OAB/subsecção Santarém; Amilka Batista, delegado da Polícia Rodoviária Federal; Capitão de Corveta Da Silva, subcomandante da Capitania Fluvial de Santarém; Ten-Cel Francisco Júnior, comandante do 4º Grupamento de Bombeiro Militar; Ten-Cel Valério Ferreira, comandante do 35º Batalhão da Polícia Militar; e Ruy Corrêa, representante do Diretório do MDB Santarém. Depois de fazer a leitura de apresentação dos membros do Poder Legislativo de Santarém, o presidente da Casa convidou o novo vereador para fazer o juramento de posse: “Prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, observando as leis e trabalhando pelo engrandecimento deste município. Assim o prometo”. Dessa  forma, Andreo Rasera foi declarado membro da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Santarém.

Em seguida, Ronan Liberal Jr. saudou o novo vereador, manifestando a honra em receber Rasera e reconhecendo a garra pelas conquistas, ultrapassando as dificuldades, inclusive da visão, sendo o primeiro vereador cego de Santarém. “Pra gente, é um motivo de muita em recebe-lo. E pra essa casa, pode ter certeza, estará agregando muito pelo seu conhecimento, pelo cidadão, pela pessoa, pela liderança política. Vossa excelência (Rasera) pode ter certeza que, aqui nessa casa, terá total apoio e destacamento em suas atividades, não apenas da mesa diretora, mas de todos os vereadores e vereadoras”, enfatizou o presidente.

No discurso de posse, Andreo Rasera abriu espaço para uma oração conduzida pelo servidor Gilberto Dinelly.  Dirigindo-se ao secretário Alexandre Maduro, garantiu dar continuidade ao trabalho que vinha realizando como parlamentar. Também manifestou orgulho de sua origem, a partir da união de um gaúcho com uma santarena, que o garantiu dar sequência à integridade adquirida em família para sua esposa e filho.

O novo vereador também destacou a sua representatividade como advogado. “Eu represento uma entidade que

eu tenho o maior orgulho de fazer parte, que é a OAB. E aqui, meu presidente (da OAB) Ítalo Melo, me sinto

orgulhoso, como todos que estão aqui, e honrados da sua presença neste ato”, ressaltou Rasera.

A carreira política do novo parlamentar também foi relatada da tribuna, com o emedebista manifestando gratidão

e satisfação de sempre trabalhar ao lado do prefeito Nélio Aguiar. “E me orgulho do prefeito que tenho”, enfatizou, ao também recordar sua trajetória no legislativo como ex-servidor por mais de 15 anos.Por fim, Andreo Rasera ressaltou o momento histórico de estar representando pessoas com deficiência. “Não tenho vergonha de ser chamado de cego. Mas isso me dá forças para continuar a lutar pelas garantias constitucionais que nós, enquanto pessoas com deficiência, já conseguimos”, salientou ao anunciar que pretende ser o acesso entre o grupo de deficientes com as autoridades e o Poder Público, “buscando políticas públicas que possam garantir melhor qualidade de vida para essas pessoas, nas quais estou inserido”. O vereador Andreo Marceo dos Santos Rasera tem 48 anos de idade e recebeu 2.143 nas eleições de 2020

Projeto do deputado José Maria Tapajós que pede a estadualização da estrada do Guaraná é aprovado na Alepa

A Assembleia Legislativa aprovou hoje, por unanimidade, o Projeto de Indicação do deputado José Maria Tapajós que dispõe sobre a estadualização da estrada do Guaraná a Santa Maria do Uruará. Agora a proposição segue para análise do Governo do Estado.

"A estrada está em condições precárias. Com a estadualização e atenção do Governo o escoamento da produção agrícola e trafegabilidade vão melhorar muito, beneficiando tanto a população de Santarém, quanto de Prainha", justifica o autor, José Maria Tapajós.

PCdoB/Santarém decide lançar duas mulheres para disputar vaga na Alepa.

*Santarém* - os filiados do PCdoB/Santarém definiram no sábado à noite, em uma reunião *Plenária Online*, lançar duas mulheres para disputar vagas na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), compondo a chapa da *Federação PT-PV-PCdoB*. Saiba quem são as pré-candidatas:

*Débora Rego*, enfermeira e sindicalista, com grande experiência nas lutas populares da categoria. Defensora do SUS e dos direitos de técnicos e enfermeiros.

*Geovana Katrine*, jovem acadêmica de Publicidade, blogueira, militante dos movimentos culturais e atual secretária de Comunicação do PCdoB/Santarém.

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Vereadora Adriana Almeida não consegue liminar para apontar justa causa para saída do PV sem perder o mandato

Assim, por ser requisito comum a ambas as espécies de tutela antecipada, passo à verificação, no presente caso, da probabilidade do direito alegado na Inicial de ID 21038328. 
Conforme relatado, a autora alega que, em virtude de diversos fatos ocorridos desde a campanha eleitoral de 2020, estaria sofrendo grave discriminal pessoal pelo Partido Verde. Alega, ainda, que o partido teria modificado  substancialmente seu programa quando decidiu compor Federação Partidária com o PT e o PCdoB.
Entretanto, neste juízo perfunctório, entendo não ser possível comprovar a existência do direito alegado, pelos motivos que passo a expor.
A jurisprudência da Corte Superior Eleitoral é pacífica no sentido de que "a hipótese de discriminação pessoal que caracteriza justa causa para a desfiliação exige a demonstração de fatos certos e determinados que tenham o condão de afastar o mandatário do convívio da agremiação ou revelem situações claras de desprestígio ou perseguição" (REspe 0600207–67, rel. Min. Edson Fachin, DJE de 7.5.2020).
 A autora alega, inicialmente, que o partido não teria lhe destinado recursos do FEFC na campanha eleitoral 2020. No entanto, nos termos do art. 16-C, §7º, da Lei das Eleições, cabe à Comissão Executiva Nacional do Partido a definição dos critérios de divisão dos recursos entre candidatos e candidatas. Trata-se, portanto de ato interna corporis - o que, ao menos neste juízo superficial, não configura causa ensejadora de
grave discriminação contra a autora.
A autora alega, ainda, que o partido não teria respeitado seu tempo mínimo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, durante a campanha eleitoral de 2020. Há, no entanto, mera alegação, sem quaisquer provas nos autos.
Outro fundamento para a concessão da tutela antecipada seria a suposta participação do presidente do Partido na veiculação de reportagens desabonadoras da atuação parlamentar da autora. Observo, no entanto, que as  reportagens juntadas na inicial apenas indicam haver divergências entre as diretrizes gerais do partido e a atuação parlamentar da autora, sem quaisquer provas de que as notícias teriam sido encomendadas pelo presidente do Partido.
Também não vislumbro a alegada discriminação pessoal na suposta mensagem enviada pelo Presidente do partido à candidata, na qual se registra a insatisfação do partido com a atuação parlamentar da autora. Mesma conclusão a que se chega ao analisar o outro print juntado com a inicial, ambos disponíveis no ID 21038330.
Por isso, neste juízo perfunctório, não identifico elementos que comprovem grave discriminação pessoal contra a candidata, que tenham, na esteira da jurisprudência já citada do TSE, o condão de afastar o mandatária do convívio da agremiação ou que revelem situações claras de desprestígio ou perseguição.
De igual modo, entendo que o mero fato de o partido compor Federação Partidária com outras agremiações não desvirtua, por si só, seu programa partidário.

CARINA CATIA BASTOS DE SENNA

Juíza Federal-TREPA

Fonte: Portal OESTADONET

Vereadores de Santarém viajam à Brasília

Os vereadores Aguinaldo Promissória, Angelo Tapajós e Elienton Lira, estão em viagem a Brasília juntamente com o coodenador do Instituto Pró Estado, Jean Leitão. O objetivo da viagem é reunir com o relator do projeto que pede novo plebiscito para para a criação do estado do Tapajós, Senador Plínio Valério e também buscar apoio junto aos líderes do senado e Câmara dos deputados para que o projeto seja colocado em pauta ainda neste semestre.

Vereadora Adriana Almeida ingressa na justiça eleitoral com ação declaratória de justa causa para saída do PV

A vereadora Adriana Almeida, de Santarém, ingressou com ação declaratória de justa causa perante o Tribunal Regional Eleitoral(TRE/PA) para desfiliação partidária com pedido de liminar alegando perseguição política por parte das direções municipal e estadual do Partido Verde.

 

Adriana alega na ação movida por seus advogados que o Partido Verde está, há tempos e de variadas formas, promovendo discriminação pessoal em desfavor da parlamentar, que deseja mudar de partido para disputar uma vaga de deputado estadual, sem perder o mandato de vereadora.

 

Na ação de desfiliação partidária, Adriana sustenta uma mudança da postura do Partido Verde ao se tornar membro de uma federação com dois partidos, o que é permitido por lei. Alega também que não recebeu financiamento do partido para as eleições municipais de 2020, embora seja fato público e notório sua propalada, invejável e elevada condição financeira dela e de seus familiares.

 

Sem ter provas contundentes da perseguição e descrédito político que alega estar sendo submetida por dirigentes do PV, a vereadora lança mão de um subterfúrgio ao incluir no processo prints de matérias jornalisticas sobre sua pífia atuação parlamentar, insinuando que tais publicações teriam sido realizadas sob encomenda e que seus autores mantinham relação de subserviência aos dirigentes partidários, sem apresentar qualquer comprovação do alegado conluio entre seus hipotéticos adversários.

 

Ao permancer no PV, Adriana Almeida dificilmente terá vaga para disputar as eleições estaduais deste ano. Ao ter sua filiação confirmada por outro partido corre o risco de perder o mandato de vereadora, uma vez que a janela partidária só é permitida para os parlamentares que tentam a reeleição para o mesmo cargo para os quais foram eleitos, o que não é o caso da vereadora do PV, que deixou a legenda para disputar uma eleição estadual. 

Fonte: Portal OESTADONET

Efeito Lula: PT cresce e fica próximo de recorde histórico em preferência do eleitorado.

O crescimento da adesão à candidatura do ex-presidente Lula (PT) para as eleições de 2022 fez o Partido dos Trabalhadores (PT) atingir sua segunda melhor marca na preferência do eleitorado na série histórica do Datafolha.

Levantamento feito pelo Datafolha entre os dias 13 e 16 de dezembro mostra que o PT chegou a 28% da preferência do eleitorado, um recorde histórico. Desde março de 2013, quando bateu 29% de adesão do eleitorado ainda no primeiro governo Dilma Rousseff (PT), o partido não conquistava um percentual tão alto.

Entre setembro e novembro houve um crescimento de 5 pontos percentuais na preferência pelo PT, o que parece ser um reflexo direto da subida do ex-presidente Lula nas pesquisas. O Datafolha aponta que Lula venceria em primeiro turno se as eleições de 2022 fossem hoje.

A marca registrada pelo PT em dezembro de 2021 supera a de dezembro de 2012, 27%, e se torna o segunda maior adesão do eleitorado ao partido. Desde 2001, a legenda é líder isolada na pesquisa.

O demais partidos, somados, possuem 7% da preferência do eleitor, são eles: MDB (2%), PSDB (2%), PL (1%), PSOL (1%) e PDT (1%).

Lula vence Bolsonaro no primeiro turno

A pesquisa Datafolha mostra que Lula venceria a disputa já no primeiro turno. Segundo o estudo, Lula tem 48% das intenções de voto. Nos votos válidos (quando excluídos brancos e nulos), isso representa 53% do eleitorado e garantiria uma vitória para o ex-presidente sem precisar de um segundo turno.

Bolsonaro aparece na segunda posição com 22% das intenções de voto, menos da metade do percentual de Lula. Depois dele surgem os candidatos da chamada “terceira via”. Nenhum deles, no entanto, chega sequer a 10% das intenções de voto.

Lula também levaria a melhor em qualquer cenário de segundo turno. Em um eventual embate contra Bolsonaro (PL), o petista teria 59% dos votos, contra 30% do atual presidente. 

Lula melhor presidente da história

O levantamento revelou ainda que Lula é considerado como o melhor presidente da história do Brasil por 51% dos brasileiros. Ele está 40 pontos à frente de Jair Bolsonaro (PL), considerado melhor presidente da história por apenas 11%.

Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Getúlio Vargas foram citados por 4%, abaixo dos 11% que dizem não saber. Com 1%, foram lembrados Juscelino Kubitschek (1956-61), José Sarney (1985-90), Itamar Franco (1992-94), João Baptista Figueiredo (1979-85), Dilma Rousseff (2011-16), Jânio Quadros (1961) e Tancredo Neves (1985).

O ápice da avaliação de Lula ocorreu em 2010, quando 71% dos brasileiros o consideravam o melhor presidente. Com os ataques da mídia e o lawfare comandado por Deltan Dallagnol e Sergio Moro, ambos hoje no Podemos, o índice chegou a 35% em março de 2016, seu pior nível.