Inquérito sobre autoria do tiro que resultou na morte de Apolinario está no MP para manifestação há uma semana

Sandro Corrêa de Carvalho, indiciado no inquérito policial que apurou a autoria do disparo, ocorrido no dia 15 de novembro, - Créditos: Redes sociais/Arquivo

O inquérito que apura a morte do artista plástico Manoel Apolinário chegou ao Ministério Público na sexta-feira (4). O documento encontra-se na 4ª Promotoria de Justiça de Santarém  para manifestação do promotor de Justiça Ramon Furtado

De acordo com o MP, a data limite para a manifestação do promotor é até o dia 21 de janeiro de 2021, por conta do recesso. Ele pode se manifestar ante, mas o prazo limite é este.

 Sandro Corrêa de Carvalho foi apontado como autor de disparo que atingiu Apolinário ocorrido no dia ocorrido no dia 15 de novembro, que acabou provocando a morte do artista plástico.

Fonte: Kamila Andrade - Portal OESTADONET 

PRESIDENTE ESTADUAL DO PSC PEDE RETIRADA DE SUA ASSINATURA DO PROJETO QUE CRIA O ESTADO DO TAPAJÓS

O senador Zequinha Marinho (PSC/PA) entrou com pedido de requerimento, nesta terça-feira (20), no Senado Federal, para que seu nome seja retirado do projeto de decreto legislativo nº 508/2019, que solicita a convocação de plebiscito para que a população do Pará opine sobre a criação do Estado do Tapajós.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2019, de autoria do senador Siqueira Campos (DEM/TO), foi protocolado no Senado Federal no último dia 13 de agosto, onde constam as assinaturas de 27 senadores defendendo o projeto, entre eles, Zequinha Marinho (PSC/PA) e Paulo Rocha (PT/PA).

Se fosse aprovado, as cidades de Alenquer, Almerim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará, deixariam de pertencer ao Estado do Pará, passando a ser do Estado do Tapajós.

A Redação Integrada de O Liberal tenta contato com os dois senadores paraenses para mais informações sobre o projeto. 

Divisão do Pará 

Em Plebiscito realizado em 2011, o Estado do Pará precisava votar sobre a divisão ou não divisão entre dois novos outros estados: Tapajós, com Santarém como capital, e Carajás, com Marabá como capital.
A maioria da população decidiu na época, pela não divisão e, consequentemente, não criação dos dois estados.

Fonte Oliberal 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTERDITA UM ESTABELECIMENTO E NOTIFICA OUTROS POR EXCESSO DE PÚBLICO

FISCALIZAÇÃO VISA O CUMPRIMENTO DE DECRETO MUNICIPAL QUE ESTABELECEU MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19.

EM FISCALIZAÇÃO REALIZADA NA NOITE DE SEXTA-FEIRA (4) PARA VERIFICAR SE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE FESTAS ESTÃO CUMPRINDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS CONTIDOS EM DECRETO MUNICIPAL, A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTERDITOU TEMPORARIAMENTE UM ESTABELECIMENTO E NOTIFICOU AO MENOS CINCO.

DE ACORDO COM WALTER MATOS, COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A PRINCIPAL MEDIDA DESCUMPRIDA PELOS ESTABELECIMENTO É O DISTANCIAMENTO SOCIAL E O LIMITE DE PÚBLICO. NO ESTABELECIMENTO INTERDITADO, ALÉM DE PÚBLICO ACIMA DO PERMITIDO, OUTRAS NORMAS DO DECRETO ESTAVAM SENDO DESRESPEITADAS.

NOS DEMAIS, HOUVE ORIENTAÇÃO PARA OS EVENTOS ENCERRASSEM ANTES DO PREVISTO DEVIDO A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, QUE FAVORECE O CONTÁGIO PELA COVID-19.

FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES

A FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS, COMO BARES E CASAS DE FESTAS, POR EXEMPLO, ESTÁ SENDO REAVALIADA PELO COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM SANTARÉM, ATENDENDO RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

UM RELATÓRIO DETALHADO DEVERÁ SER APRESENTADO PELO COMITÊ À PROMOTORIA NOS PRÓXIMOS DIAS, COM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS PARA A FLEXIBILIZAÇÃO E SE HÁ INDICATIVO PARA QUE AS ATIVIDADES PASSEM POR NOVAS RESTRIÇÕES CONSIDERANDO O AUMENTO DE CASOS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO.

POR CONTA DA NECESSIDADE DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, A PREFEITURA DE SANTARÉM JÁ CANCELOU COM AVAL DO COMITÊ DE CRISE OS EVENTOS DE NATAL E DO RÉVEILLON QUE COSTUMAVA REALIZAR EM PRAÇA PÚBLICA E DESCARTOU A REALIZAÇÃO DE CARNAVAL DE RUA.

DE ACORDO COM BOLETIM DA COVID-19 DIVULGADO PELA PREFEITURA DE SANTARÉM NA NOITE DE SEXTA-FEIRA (4), O MUNICÍPIO TEM 11.754 CASOS CONFIRMADOS DA DOENÇA, 11.200 PESSOAS RECUPERADAS, 444 ÓBITOS, 9.762 RESULTADOS NEGATIVOS, 62 EM ANÁLISE, 1.540 MONITORADOS E 44.369 MONITORADOS JÁ RECUPERADOS.

TAMBÉM CONFORME O BOLETIM, HÁ 21 PACIENTES INTERNADOS E OUTROS 89 EM ISOLAMENTO DOMICILIAR COM SINTOMAS DO NOVO CORONAVÍRUS.

FONTE: G1 SANTARÉM E REGIÃO

PREFEITURA ENCAMINHARÁ A CÂMARA DE SANTARÉM PROJETO PARA MULTAR CIDADÃO QUE NÃO UTILIZAR MÁSCARA

Após reunião realizada na tarde desta quinta-feira (3), O Comitê de Gestão e Crise para o enfrentamento da pandemia do novo corona vírus em Santarém decidiu pela execução de ações mais intensas para combater a disseminação e avanço da COVID-19 no município.

Durante a reunião ficou decidido que os órgãos municipais fiscalizadores realizarão as ações pela cidade com o intuito de refrear as condutas que colaboram para o espalhamento da doença. Uma das medidas principais é fomentar o uso obrigatório de máscaras ao sair em público. Desse modo, será retomado o diálogo com a Câmara Municipal para colocar em pauta de votação Projeto de Lei para punir com multa o cidadão que não utilizar a máscara, cujo uso é obrigatório.

Por fim, a Vigilância Sanitária do município, o Núcleo Regional da Secretaria de Estado de Saúde do Pará e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) irão elaborar, em até quinze dias, um relatório detalhado sobre a infecção por covid-19 em Santarém. O documento será apreciado pelo Comitê de Crise para subsídio de decisões sobre novas medidas de proteção.

“Os dados do relatório mostrarão como o vírus está se comportando no município e servirá de base para tomada de novas decisões. O uso de máscaras continua sendo obrigatório e não devemos baixar a guarda. O ambulatório Itinerante não parou nem a Unidade de Saúde Descentralizada, mas é de extrema importância que todos colaborem para enfrentarmos esse vírus até que chegue a vacina”, disse o prefeito Nélio Aguiar, que presidiu a reunião no Palácio Jarbas Passarinho.

RG 15 / O Impacto com informações da PS

Prefeito reeleito Nélio Aguiar anuncia criação de quatro novas secretarias para o segundo mandato

Em coletiva de imprensa no Centro de Informações Ambientais (Ciam) na tarde desta sexta-feira (4), o prefeito reeleito de Santarém, oeste do Pará, Nélio Aguiar (DEM), falou sobre o projeto de reforma administrativa que contempla o desmembramento de secretarias e a criação de outras quatro. Nélio também informou que seu secretariado para o segundo mandato será conhecido no dia 21.

Nélio Aguiar disse que o decreto de autoria do poder executivo que trata da reforma administrativa será enviado para a Câmara Municipal de Santarém para ser discutido e votado nos próximos dias.

Segundo Nélio, a reforma é necessária para dar mais eficiência aos serviços prestados à população santarena. Lembrou que em 2017, quando assumiu o governo em seu primeiro mandato também houve reforma administrativa diante da necessidade que se apresentava naquela ocasião, e que agora as demandas são outras.

A nova reforma passa pelo desmembramento de algumas secretarias. Nélio deu como exemplo a Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) que será desmembrada para criação da Secretaria Municipal de Administração e Governo. A nova secretaria abrigará a coordenadoria de Defesa Civil, que hoje é vinculada à Semgof.

Outra secretaria que será desmembrada é a Seminfra. A Seminfra passa a ser Secretaria de Obras, e com o desmembramento será criada, de acordo com o prefeito, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos que deve tomar conta da administração dos cemitérios, coleta de lixo, limpeza da cidade e iluminação pública.

Na área de trânsito, Nélio disse que a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) ganhará uma Coordenadoria Portos, visando a organização do setor aquaviário e ordenamento portuário no município. Para isso, será criado o cargo de agente portuário. Devem ser criadas 10 vagas de agentes portuários.

Será criada a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Atualmente, o esporte e lazer são geridos por uma coordenadoria que encontra-se vinculada à pasta da Cultura.

Já a Coordenadoria Municipal de Habitação passa a ser Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. O órgão deve se empenhar no trabalho pela regularização fundiária, problema que afeta muitos santarenos que moram nas áreas de ocupação que passaram a ser bairros na cidade. Também será criado o Núcleo dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Segundo o prefeito, essas adequações embora aumentem as unidades administrativas no seu segundo mandato, representarão pouco impacto nas finanças do município e trarão um retorno importante para a cidade com eficiência nos serviços.

Em relação aos novos secretários, Nélio destacou que o critério para escolha dos nomes será primeiramente técnico, levando em consideração que o escolhido para gerir determinada pasta precisa ter conhecimento sobre a área que irá gerir. Disse que a escolha será dele, desatrelada de alianças políticas ou partidárias.

Fonte G1 Santarém

FÁTIMA BERNARDES REVELA QUE ESTÁ COM CÂNCER

A apresentadora Fátima Bernardes usou suas redes sociais, na noite desta quarta-feira, para revelar o diagnóstico de um câncer de útero. Ela conta que recebeu resultado após ter se submetido a uma série de exames de rotina. Fátima, que passará por cirurgia, acrescenta que o câncer está no estágio inicial.

"Estou bem. Depois de uma série de exames de rotina, hoje recebi o diagnóstico de um câncer de útero em estágio inicial. Vou me afastar por uns dias do trabalho para fazer a cirurgia. Como sempre usei minhas redes com total franqueza e verdade, preferi eu mesma passar essa informação para todos que me acompanham", revelou a apresentadora do programa "Encontro", de 58 anos.

O namorado de Fátima, Túlio Gadêlha, se pronunciou após a revelação feita pela apresentadora. O deputado federal declarou seu amor por Fátima e acrescentou que "está nessa" junto com ela.

"Você é mais forte do que pensa. Tudo será mais fácil do que imagina. Estamos juntos nessa, meu amor", homenageou ele em seu perfil no Instagram. 

Na foto, Fátima e Túlio.

AM: Operação desarticula grupo acusado de fraudar R$ 30 milhões em impostos

Operação Sanguessuga desarticulou grupo acusado de fraudar mais de R$ 30 milhões em impostosImagem: Divulgação

Do UOL, em São Paulo

02/12/2020 

Uma operação policial deflagrada na manhã de hoje em Manaus e no interior do Amazonas desarticulou uma organização criminosa acusada de fraudar mais de R$ 30 milhões em impostos. Foram cumpridos 83 mandados de busca e apreensão em ação conjunta das polícias civil e militar, do Detran-AM (Departamento Estadual de Trânsito) e coordenação da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas).

Batizada "Sanguessuga", a operação prendeu 26 pessoas — uma delas em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos R$ 100 mil em espécie, 1 mil dólares (cerca de R$ 5,2 mil), 16 veículos, duas armas de fogo, cinco simulacros, 2,5 quilos de entorpecentes, 700 doses de LSD, e mais de 30 computadores e documentos.

Foram mobilizados mais de 300 agentes das forças de segurança e expedidos mandados de prisões temporárias, que podem ser convertidas em preventivas.

De acordo com investigações da Polícia Civil, havia um esquema de sonegação de tributos estaduais e federais, que fraudou em torno de R$ 30 milhões em impostos como ICMS, IPI e lucro cessante do IPVA.

O grupo fraudava a emissão de certificados de veículos que deveriam circular exclusivamente na Zona Franca de Manaus, mas sem deixar o recolhimento de tributos para o estado. Depois, os veículos eram revendidos a preços inferiores para outros estados, como Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

"A investigação comprovou que o esquema conseguia também emitir segundas vias de documentos CRV(Certificado de Registro de Veículo) a fim de 'esquentar' veículos roubados e clonados, ou seja, eles clandestinamente auxiliavam quadrilhas que roubavam e clonavam veículos com a emissão de documentos para esses veículos trafegarem livremente", afirmou o delegado Cícero Túlio, titular da Derfv(Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos).

Os alvos da operação incluem 16 despachantes documentalistas e um vistoriador, além de sete servidores, um ex-servidor, um estagiário e três ex-estagiários do Detran-AM. Os funcionários do órgão recebiam propina mensal de R$ 5 mil para participar do esquema.

Os acusados vão responder por: associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, tráfico de influência, inserção de dados falsos em sistema de informação e crimes contra a ordem tributária.