Vítima beija réu que tentou matá-la com 5 tiros durante júri em Rio Grande do Sul.

Mulher diz que já perdoou namorado e que foi ela quem o provocou. Ele foi condenado por tentativa de feminicídio e vai cumprir 7 anos no semiaberto.

Durante julgamento de um caso de tentativa de feminicídio no Rio Grande do Sul, a vítima, que foi atingida por 5 tiros disparados por um namorado, pediu permissão ao juiz para beijar o réu. Mesmo não obtendo autorização, ela se levantou e o beijou. As informações são da Record TV.

Cinco homens e duas mulheres compõem o conselho de sentença que julgou nesta terça-feira (28) uma tentativa de feminicídio, que ocorreu em agosto de 2019, no centro de Venâncio Aires. A vítima estava em uma praça quando o então namorado disparou 7 vezes em direção a ela.

Micheli Schlosser, 25 anos, foi atingida por cinco tiros. Em júri, enquanto prestava depoimento, ela declarou que tudo aconteceu depois que ela provocou o réu, Lisandro Rafael Posselt, de 28 anos. “Ele nunca tinha me agredido, sempre foi muito bom para mim e já pagou pelo erro dele”, revelou. Ela completou dizendo que “ele foi o melhor homem com quem se relacionou na vida”.

A vítima inclusive pediu permissão à Justiça para visitar o namorado na prisão, mas o pedido foi negado. Já no julgamento, Micheli pediu autorização ao juiz presidente da sessão, João Francisco Goulart Borges, para abraçar e beijar o réu, que estava preso.

Lisandro está na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires e pediu uma nova chance aos jurados dizendo que não quer voltar para ‘aquele inferno’. O advogado de defesa, Jean Menezes Severo, citou que a vítima é a mais interessada no julgamento e ela já perdoou o réu.

Ele foi condenado a 7 anos de prisão em regime semiaberto. Segundo Micheli, o plano agora é se casar com o réu.

Fonte: R7 Cidades

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo tem roda de conversa sobre o tema.

Nesta terça-feira (28) é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Para marcar a data, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) realizaram uma roda de conversa para debater o enfrentamento ao trabalho escravo.

A data, no Brasil, foi escolhida como dia nacional em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí (MG).

A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Marcela Guimarães Santana, avaliou a importância de acontecer essa discussão sobre o tema. "Eventos como esse são de suma importância para esclarecer o que de fato hoje é considerado trabalho escravo, onde se distinguem bastante no trabalho escravo clássico o encontramos nos livros de história com os escravos acorrentados, sendo açoitados. Hoje, trabalho escravo são quando as pessoas se encontram em condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, outros elementos trazidos pelo Código Penal em seu artigo 149, que ensejam a atuação prioritária do Ministério Público do Trabalho".

Marcela destacou que em 2019, segundo dados da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), no âmbito do Ministério Público do Trabalho, aconteceram mais de mil denúncias em relação ao trabalho escravo no Brasil e nesse mesmo ano houve a propositura de mais de 90 Ações Civis Públicas pelo MP, postulando toda forma de reparação em relação, não apenas aos trabalhadores que foram lesados, mas toda a sociedade que assiste atônita e frustrada a essa forma de violação grave aos direitos trabalhistas.

Segundo a coordenadora do Creas, Adriana Rego, a instituição trabalha a partir de todas as violações de direitos da população. É o órgão que, desde 2017, acompanha os trabalhadores resgatados pelos auditores fiscais do trabalho. Esse procedimento está previsto na Portaria 1.23/2017 do antigo Ministério do Trabalho, hoje Ministério da Economia.

"Essa data não poderia deixar de ser discutida devido a grande importância, até para que as pessoas tenham conhecimento de que apesar de não termos em Santarém muitos registros que saibam que o disque 100 recepciona as denúncias e devemos informar, sensibilizar prevenir e enfrentar a situação análoga de trabalho escravo. Ano passado tivemos o registro de dois casos que foram acompanhados pelo Creas".

A assistente social da equipe das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), Agatha Flexa, foi uma das participantes da mesa e levou esclarecimentos sobre o ciclo do trabalho escravo, que foi apresentado quando ela participou do projeto Escravo Nem Pensar.

"Foi uma grande oportunidade levar as orientações e destacar a realidade vivenciada nos tempos atuais por ribeirinhos, homem do campo, do trabalho escravo contemporâneo".

A usuária do Creas, Marli Medina, que trabalha em um salão de beleza, reconhece a importância de participar da palestra para esclarecer o tema. "Graças a Deus eu nunca vivenciei uma situação como essa, eu nunca participei de uma palestra como essa, e agora sei que a pessoa deve denunciar até mesmo quando não quiser aparecer, ela deve procurar o Creas e denunciar e também ligar no disque 100".

A exploração do trabalho análogo ao de escravo é considerada crime do Brasil - artigo 149 do Código Penal.

Parceria entre Prefeitura e Universidade oferece bolsa de até 100% em 21 graduações.

Uma parceria entre Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e o Centro Universitário da Amazônia - Unama/Santarém, vai dá oportunidade a estudantes que queriam cursar uma faculdade com bolsas com 100% de desconto. São 21 cursos de nível superior em diversas áreas. O processo seletivo será feito pela Unama/Santarém e os detalhes estão no edital que foi lançado nesta sexta-feira, 24, (em anexo).

As vagas estão disponibilizadas para 21 cursos sendo 2 vagas para cada. Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de janeiro no prédio da Unama, localizado na Rua Rosa Vermelha, 335. O processo é referente ao primeiro semestre de 2020. Um dos requisitos para concorrer é ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos 5 anos, com obtenção de nota de no mínimo 450 pontos e não ter zerado a redação.

A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência, Celsa Brito, ressalta que a parceria com a instituição existe desde 1992 e que esse ano houve a ampliação das bolsas que eram 50% de desconto para os 100% o que ajuda muito a classe estudantil. "Uma ótima oportunidade para quem deseja cursar uma graduação sem custos", destacou Celsa Brito.

Entre os critérios de seleção estão análise de documentação e a seleção dos candidatos para concessão de bolsas será realizada pela Prefeitura em caráter prioritário e pela Unama/Santarém em caráter complementar adotando os seguintes critérios:

1 - Não ser bolsista do Prouni e/ou beneficiário do FIES;

2 - Não estar matriculado em nenhum dos cursos da Unama Santarém;

3 - Não ter vínculo de matrícula (ativo ou inativo) em nenhum curso de graduação público ou privado, respeitando especificidades insertas ao parágrafo único do item I do edital;

4 - Não ser portador de diploma de Educação Superior.

5 - Possuir renda familiar bruta mensal per capita de até 2 (dois) salários mínimos;

6 - Residir no município de Santarém há pelo menos 6 (seis) meses;

(mais informações no edital)

Os interessados devem se dirigir a Unama Santarém está localizada na Rua Rosa Vermelha, 335 - Aeroporto Velho.

Outras informações podem ser obtidas através do telefone (93) 3523-5088.

http://www.agenciasantarem.com.br/email_tracking_links.asp?c=8118-966bb26a95abd5625ccc53c8ef122563-403692&h=http://www.agenciasantarem.com.br/midias/anexos/8118A_edital-prefeitura.pdf

Projeto proíbe que despesa com furto de energia seja cobrada do consumidor.

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa um projeto de lei (PL 5.325/2019) que proíbe a inclusão das chamadas “despesas não técnicas” na conta de energia elétrica. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos decorrentes de furtos de energia ou erros nos processos de medição e faturamento representam 10,7% das receitas das distribuidoras da Região Norte frente à média brasileira de 2,9%. O projeto do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) aguarda a designação de um relator.

O texto altera a Lei 9.427, de 1996, que instituiu a Aneel. A agência tem como competência definir as tarifas de uso para transmissão e distribuição de energia, assegurando a arrecadação de recursos suficientes para a cobertura dos custos dos sistemas. Mas, segundo o PL 5.325/2019, o órgão fica impedido de incluir nas tarifas “a cobertura, ainda que parcial, das perdas não técnicas de energia elétrica”.

Para o senador Zequinha Marinho, as perdas não técnicas “estão diretamente associadas à gestão comercial das distribuidoras de energia”. No entanto, pelas regras em vigor, parte do prejuízo é transferida para a conta de luz do brasileiro.

“Os consumidores pagam por uma parte da energia elétrica roubada. Trata-se de um absurdo que precisa ser corrigido. O consumidor não pode combater o roubo de energia elétrica; não tem culpa pelos problemas na medição e de faturamento; e não tem elementos para gerir os riscos da atividade de distribuição e comercialização de energia. Cabe às distribuidoras atuar para coibir o roubo e para modernizar a sua rede de forma a evitar erros de medição e de faturamento. Não é possível transferir o ônus da incompetência dessas empresas ao consumidor”, argumenta o autor do projeto.

Não foram apresentadas emendas ao PL 5.325/2019. Depois da CTFC, o texto precisa passar pela Comissão de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado

É FakeNews retirada de redário da Praia Jacundá.

É falsa a informação divulgada nas redes sociais, dizendo que fiscais da Semma teriam retirado redário da praia Jacundá, em Alter do Chão. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), informa que lamenta a má-fé de pessoas que usam a internet, sem fazer a devida checagem das informações antes de tornarem públicas, tornando-se, assim, uma notícia falsa, a chamada "FakeNews". Em verdade, os fiscais estiveram na tarde desta terça-feira (21) em reunião com comunitários da localidade, atendendo pedido da presidência da Associação de Moradores do Jacundá e acolhendo demandas da comunidade como a destinação incorreta de resíduos. Um ansinho e uma draga que estavam colocados na praia de forma inadequada, foram guardados pelos agentes e devem ser entregues aos proprietários. A Prefeitura de Santarém reitera a toda a população para estar atenta a qualquer informação inverídica, propagada por determinados meios de comunicação que não ofereçam confiabilidade no tipo de divulgação realizada.

Prefeito solicita à Cosanpa prioridade em investimentos nos bairros com abastecimento de água deficitário.

Em reunião com a equipe técnica da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), nesta terça-feira (21), o prefeito Nélio Aguiar foi informado sobre um cronograma de obras que será realizado pela Companhia durante os próximos dois anos. São investimentos de aproximadamente R$ 120 milhões, entre eles, mais de 300 km de rede de água, seis novos poços de abastecimento, totalizando mais de 20 bairros atendidos. Na ocasião, o prefeito Nélio Aguiar solicitou à Cosanpa prioridade no atendimento aos bairros que hoje não estão cobertos pela rede e demais pontos críticos.

O presidente da Cosanpa, José Antônio De Angelis, afirmou que 95% da população da área urbana de Santarém será atendida com a rede de água pública. "Quase todo o município, área urbana, terá rede de água e suficiente, de boa qualidade para servir à população", reiterou.

Alter do Chão também está no cronograma de obras. De acordo com De Angelis, o distrito conta com dois grandes investimentos. "Esses investimentos resultam em quase 95% de água tratada e esgoto. Hoje estamos fazendo um investimento de R$ 20 e outro de R$ 55 milhões pra trazer rede de esgoto, estação de tratamento, elevatórias, além de um emissário"

Prioridade em pontos críticos

O prefeito Nélio Aguiar avaliou positivamente a presença do presidente da Cosanpa em Santarém, no sentido de melhorar efetivamente a prestação dos serviços da Companhia no município. Nélio pontuou algumas situações cotidianas que precisam de atenção maior.

"Solicitamos uma atenção especial para almoxarifado e bombas para reposição, por exemplo. Porque sabemos que um sistema em operação pode falhar e como estamos distantes da capital, precisamos ter estrutura que possa dar uma resposta mais rápida e reduzir o máximo possível o transtorno à população".

No plano de investimentos apresentado pela Companhia, Nélio destacou algumas prioridades em bairros que hoje não são atendidos por microssistemas, nem pela rede da Cosanpa.

"Elencamos como prioridade número um o bairro Alvorada e alguns outros bairros em que as lideranças têm nos procurado, a exemplo da Área Verde, Santo André e Maicá. Alguns deles funcionam com microssistemas, mas estão com problemas sérios. Esperamos que a Cosanpa possa priorizar essas obras e assumir esses microssistemas que têm dado mais problemas para garantir o abastecimento de água à população", ressaltou o prefeito.

Participaram da reunião, a equipe técnica da Cosanpa, o secretário regional de Governo do Oeste do Pará, Henderson Pinto, o secretário municipal de Infraestrutura, Daniel Simões, e o chefe de Gabinete, Erasmo Maia.

Prefeitura inicia seleção de interessados em ocupar espaços públicos no Cristo Rei.

Para garantir a regularização do uso dos espaços públicos, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), publicou nesta sexta-feira (10) o edital de chamamento público nº 01/2020 para seleção de interessados em ocupar espaços públicos localizados no Cristo Rei-Centro de Artesanato do Tapajós, voltados para exposição; venda e comercialização do artesanato; trabalhos manuais; plantas naturais e venda de lanches e refeições.

O chamamento é um meio legal do governo para dar publicidade ao processo de seleção para ocupação dos espaços públicos que estão sendo disponibilizados. Os interessados devem baixar o edital disponibilizado a partir de hoje (10), no site oficial da Prefeitura de Santarém; ler o regulamento; preencher e assinar as fichas de inscrição e termos disponíveis em anexo no edital e apresentar todos os documentos solicitados no ato da inscrição, que pode ser presencial, pelos correios via Sedex ou por e-mail conforme as recomendações descritas no documento. As inscrições poderão ser realizadas até 10 de fevereiro de 2020.

Após esse período, conforme o cronograma previsto no item 09, terá início o processo de seleção. A lista com os nomes dos interessados selecionados será divulgada no dia 19 de fevereiro no Portal Eletrônico da Prefeitura de Santarém e nos quadros de avisos do Cristo Rei e da Semtur.

Sobre o processo de elaboração do edital

A regularização, por meio de chamamento, surgiu depois da realização de estudos de viabilidade e legalidade, de encontros realizados com os interessados e ajustes junto ao Ministério Público do Estado do Pará, que ocorreram durante o ano de 2019. O processo é necessário porque a situação do contrato para uso dos espaços públicos no Cristo Rei era precária e temporária.

Representantes de cada espaço público ocupado, atualmente, no Centro foram orientados pela equipe técnica da Semtur entre os meses de junho e julho de 2019. Na ocasião, eles foram instruídos sobre a necessidade de regularização para participar do processo de seleção.

Nessa etapa foi estabelecido um prazo de seis meses, por meio de termo aditivo, para que os interessados na seleção com débitos junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal buscassem a regularização. O prazo expirou no dia 06 de dezembro de 2019.

A contar de hoje (10), os interessados com débitos junto às Fazendas ainda têm o prazo de 30 dias para se regularizar e participar da seleção.

O secretário municipal de Turismo, Diego Pinho, garantiu que o processo de elaboração do edital publicado nessa sexta-feira (10) foi democrático e contou com a participação dos trabalhadores que atualmente expõem, comercializam e/ou vendem produtos no Cristo Rei.

"Na segunda-feira (06), uma equipe técnica da Semtur realizou uma reunião com esses trabalhadores. Eles, inclusive, formaram uma comissão com cinco representantes que puderam ler um esboço do edital que estava sendo elaborado e colaborar com sua construção e nós atendemos todas as sugestões para garantir que o processo de seleção seja democrático e acessível", destacou o secretário.