Câmara repudia veiculação de “Fake News” e mostra transparência e responsabilidade com o dinheiro público.

Vivemos um momento difícil no cenário político brasileiro, em que notícias falsas, conhecidas como “Fake News”, geralmente divulgadas em redes sociais, têm sido compartilhadas de forma irresponsável e perversa.

Nesse sentido, a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REPUDIA ESSA ATITUDE de alguns cidadãos, que de forma mentirosa e ardilosa tentam denegrir a imagem dos parlamentares da Casa do Povo santareno. 

A Câmara esclarece que não houve aumento do subsídio dos vereadores. Entre os anos de 2012 e 2019 foram feitas duas atualizações monetárias nos subsídios. A primeira delas em janeiro de 2018, na ordem de 9,9473% conforme a Lei Número 20.337/2018, referente ao período de janeiro de 2013 a janeiro de 2018. No mês de outubro de 2019, por meio de uma gestão responsável e comprometida com a sociedade, houve uma segunda atualização monetária no subsídio dos parlamentares por índices oficiais do Governo Federal na ordem de 6,3722%, conforme Decreto Legislativo 007 de 07 de outubro de 2019 referente a janeiro de 2018 a outubro de 2019. 

E para demonstrar a responsabilidade desta Casa de Leis com os recursos públicos, enfatiza-se a devolução de R$ 1.290.294,04 (Um milhão, duzentos e noventa mil, duzentos e noventa e quatro reais e quatro centavos) ao Poder Executivo, que é o ente que repassa verba para a Câmara.  

A Câmara informa ainda que o parlamentar recebe hoje o subsídio bruto de R$ 11.578,38 (Onze mil e quinhentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). É importante dizer ainda que todas as informações referentes aos gastos e investimentos da Câmara Municipal de Santarém estão disponíveis no portal da transparência, no site www.santarem.pa.leg.br.

APÓS DENÚNCIA DO BLOG DO EDINEI FERREIRA, PROFESSOR É INDICIADO PELA POLÍCIA CIVIL DE BELTERRA.

O delegado de Polícia Civil de Belterra, no oeste do Pará, William Richer Fonseca concluiu esta semana o inquérito que apurou corrupção passiva e fraude em processo seletivo para escolha de conselheiros tutelares. No inquérito, um professor da rede municipal foi indiciado por ter tentado negociar a aprovação de um candidato em troca de sexo.

A polícia tomou conhecimento da tentativa de fraude no dia 4 de agosto de 2019. A denúncia dava conta de que o professor Arcivando Nonato Porto de Freitas, conhecido como Nonato, da rede municipal de ensino de Belterra e Santarém, que na época dos fatos era presidente da comissão do processo de escolha para conselheiro tutelar de Belterra, teria oferecido a prova do certame a determinado candidato em troca de favores sexuais, colocando em risco a credibilidade do certame público.

Segundo a polícia, durante as investigações ficou comprovado que o professor teria se aproximado do candidato e dito que conseguiria aprová-lo com 100% de acertos no exame em troca de sexo.

Com a divulgação do episódio pela mídia local, o processo seletivo foi suspenso, uma vez que a credibilidade do certame havia sido comprometida.

Ainda de acordo com a polícia, na condição de presidente da comissão do processo seletivo o professor elaborou a prova e, se utilizando dessa facilidade, assegurou ao candidato 100% de acertos na prova, o que ficou provado na transcrição de um vídeo encaminhado pela vítima em pendrive.

Durante as investigações, o professor Arcivando Nonato compareceu na delegacia ao ser intimado pela polícia, mas preferiu permanecer em silêncio.

O delegado William Richer informou que o inquérito será encaminhado ao Fórum da Comarca de Santarém na segunda-feira (13), para que o Ministério Público seja ouvido e então se manifeste pela denúncia ou não do professor indiciado.

Fonte G1

Manifesto de Apoio ao Projeto Saúde Alegria (PSA).

 É com extrema preocupação que as organizações abaixo assinadas acompanham a ação de busca e apreensão determinada pelo juiz Alexandre Rizzi nas dependências do Projeto Saúde Alegria (PSA) / CEAPS – Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental em Santarém, Pará. Vale ressaltar que não existe nenhum procedimento criminal específico contra o PSA e esperamos que, de imediato, sejam assegurados todos os seus direitos de livre manifestação de defesa.

Da mesma forma esperamos que essa ação não se trate de mais uma “pirotecnia” para tirar o foco dos graves problemas de desmatamento, queimadas, grilagem de terras e perseguição aos povos tradicionais e agricultores familiares que estão ocorrendo na região oeste do Pará e em toda a Amazônia e, por outro lado, proteger os verdadeiros responsáveis por esse grave crime de degradação sociocultural e ambiental e assim envolver e criminalizar os movimentos sociais, organizações de trabalhadores agroextrativistas e ONGs que sempre estiveram ao lado das lutas populares.
Reafirmamos que PSA é uma instituição histórica com mais de 30 anos de atuação em defesa dos extrativistas, povos tradicionais e agricultores familiares na região oeste do Pará. Sua atuação sempre foi marcada pela lisura, transparência, respeito ao estado de direito e demais princípios democráticos e defesa do meio ambiente na Amazônia.

O Projeto Saúde e Alegria – PSA – é uma instituição civil sem fins lucrativos que atua em comunidades tradicionais da Amazônia desenvolvendo programas integrados na área de organização social, saúde, saneamento básico, direitos humanos, meio ambiente, geração de renda, educação, cultura e inclusão digital, visando melhorar a qualidade de vida e o exercício da cidadania. A Arte, o Lúdico e a Comunicação são sus principais instrumentos de educação e mobilização social.

Queremos que a polícia investigue e prenda os grileiros, os especuladores, as quadrilhas que invadem e roubam as terras e florestas públicas, usando o fogo como estratégia para limpar a área. E não que acuse sem provas quem trabalha para defender a floresta.

Santarém, 26 de agosto de 2019.

Assinam esta nota:

 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTARÉM, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTARÉM – STTR/STM.
 SOCIEDADE PARA PESQUISA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE- SAPOPEMA.
 TERRA DE DIREITOS.
 MOVIMENTO BAÍA VIVA DO RIO DE JANEIRO-RJ
 MOVIMENTO TAPAJÓS VIVO – MTV
 COLÔNIA DE PESCADORES Z-20/SANTARÉM
 FAOR – FÓRUM DA AMAZÔNIA ORIENTAL
 MAM – MOVIMENTO PELA SOBERANIA POPULAR NA MINERAÇÃO
 CENTRO DE APOIO AOS PROJETOS DE AÇÃO COMUNITÁRIA – CEAPAC
 PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
 OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA
 GRUPO DE DEFESA DA AMAZÔNIA – GDA
 INSTITUTO UNIVERSIDADE POPULAR – UNIPOP
 FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – FASE
 MST & MOVIMENTO DE MULHERES CAMPO E CIDADE – MMCC
 FORUM DCA
 FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA DA GLEBA LAGO GRANDE – FEAGLE.
 COLETIVO DE MULHERES DE ANANINDEUA EM MOVIMENTO – CMAM
 COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ DA ARQUIDIOCESE DE BELÉM
 COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ DA DIOCESE DE SANTARÉM
 SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – SDDH
 COLETIVO TERRA FIRME
 COLETIVO JUNTOS
 REDE EMANCIPA
 CENTRO DE ESTUDO E DEFESA DA NEGRA E DO NEGRO DO PARÁ – CEDENPA
 MOVIMENTO DOS PECADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO BRASIL – MPP
 GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO – GTA
 INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – INESC
 SINDICATO DOS SOCIÓLOGOS(AS) DO OESTE DO PARÁ – SINSOP
 CENTRO DE FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES(AS) DO BAIXO AMAZONAS – CEFTBAM
 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTARÉM, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ALENQUER – STTR/ALENQUER
 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTARÉM, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JURUTI – STTR/JURUTI
 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTARÉM, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE FARO – STTR/FARO
 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTARÉM, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CURUÁ – STTR/CURUÁ
 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTARÉM, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MONTE ALEGRE – STTR/MONTE ALEGRE
 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTARÉM, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAITUBA – STTR/ITAITUBA
 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTARÉM, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AVEIRO– STTR/AVEIRO
 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTARÉM, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TERRA SANTA – STTR/TERRA SANTA
 INSTITUTO MADEIRA VIVO – IMV
 REDE DE COMUNICADORAS E COMUNICADORES PELOS DIREITOS HUMANOS DE BELÉM.
 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES(AS) DA AGRICULTURA/REGIONAL BAIXO AMAZONAS – FETAGRI-BAM

Prefeito Nélio Aguiar assina Ordem de Serviço para início imediato do recapeamento asfáltico da Gonçalves Dias.

Ordem de Serviço assinada pelo prefeito Nélio Aguiar autoriza serviço imediato para que a Gonçalves Dias seja totalmente recapeada. Foto-Breno Santana O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assinou na tarde desta segunda-feira (18), Ordem de Serviço para o recapeamento asfáltico da Rua Gonçalves Dias, entre as Avenidas Dom Frederico Costa e Uruará, no bairro de Santana. O ato aconteceu no espaço Standartes e contou com a presença do secretário municipal de Infraestrutura, Daniel Simões, vereadores, moradores e lideranças. As obras iniciarão de imediato pela empresa ganhadora da licitação - Construtora Norte do Tapajós - Construnorte. Ao todo, serão recapeados 918 metros de extensão da via. O serviço está orçado em R$ 958.673,94. Os recursos são provenientes de repasse do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 440.000,00, fruto de emenda parlamentar do senador Jader Barbalho, e contrapartida de R$ 518.673,94 da Prefeitura. A conclusão da obra está prevista para o mês de março de 2020. A senhora Maria Rita de Sousa, 66 anos, moradora da Gonçalves Dias há aproximadamente 30 anos, lembrou que a manutenção da via é uma reivindicação antiga. "Agora estamos contentes, sabendo que ela vai ser asfaltada. Não só a Gonçalves Dias, mas também outras ruas do nosso bairro vão receber asfalto graças ao prefeito Nélio Aguiar", ressaltou. O titular da Seminfra, Daniel Simões, destacou a importância e o empenho da gestão em trazer qualidade de vida à população através da melhoria da infraestrutura urbana. "A gestão municipal está empenhada em melhorar cada vez mais as ruas santarenas, dando condição digna as pessoas, melhorando o ir e vir. Para isso, estamos com diversas frentes de trabalho, em várias ruas da cidade, realizando obras de qualidade". O prefeito Nélio Aguiar reiterou que a Gonçalves Dias é um importante corredor de acesso aos bairros da grande área da Prainha. Ele salientou que o asfaltamento de vias traz desenvolvimento econômico e social para a cidade, ressaltando as diversas frentes de trabalho que vêm melhorando as ruas da cidade. "Estamos trazendo asfalto de qualidade, com drenagem, calçamento, sinalização e acessibilidade para deficientes, porque sabemos da importância para a população e porque sabemos, também, que as pessoas sonham com asfalto em sua rua. Estamos dando continuidade às obras na Dom Frederico Costa, estendendo até a Maringá, inclusive com drenagem. Estamos com obras no bairro Nova República, na Rua 29, lá são quase 5 Km de asfalto. Vamos fazer o asfaltamento do anel viário no bairro da Matinha. Estamos colocando em prática a operação verão para melhorar outras vias. Tudo isso graças as parceiras com senadores, deputados estaduais e federais e com o Governo do Estado", exaltou o prefeito.

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Vida e obra do violinista internacional Sebastião Tapajós são destaques na I Festa Literária de Santarém.

O município de Santarém-PA na Amazônia é destaque internacional pelas belezas naturais e pelas artes. E um dos segmentos mais democráticos do artístico é a música. Na noite de sexta-feira (15), o momento foi de celebração do encontro entre a literatura e a música na I Festa Literária de Santarém com o lançamento da obra “Violão Paraense” que traz trechos da história e obra do músico violonista Sebastião Tapajós, no primeiro volume.  A obra literária foi editada pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult). O  “Tião”, como é carinhosamente chamado,  ainda fez participação especial na Arena MultiVozes no Show “Sina de Ciganos” dos artista da capital paraense Nilson Chaves e Vital Lima.

“Nós estamos aqui novamente lançando a nossa série Violão Paraense que inicia o nosso primeiro volume com partes da obra do nosso querido Tião como partituras e um pouco da biografia dele que é enorme. Afinal de contas são centenas de músicas compostas por ele. E sempre nos repassa a imagem dessa figura nativa, uma estrela na constelação da música mundial. É um artista generoso que sempre incentiva os demais artistas com coração aberto para distribuir as suas experiência na vida e na música. Muito nos  honra estarmos juntos na terra que ele tanto ama”, destacou a secretária de cultura de estado, Úrsula Vidal.

“Sebastião Tapajós, parido no rio Surubiú, numa viagem entre Alenquer a Santarém. Tião de batismo de maré. Talento consagrado em tantas paragens quantas seu violão virtuoso consegue alcançar. Cidadão do mundo, frequentador assíduo dos palcos mais prestigiados da música instrumental do planeta. Sebastião fincou raízes em sua Santarém, nutrindo-se da densa seiva amazônica que inspira sua música e sua vida”, fragmentos do Livro Violão Paraense.

Para o secretário municipal de cultura Luis Alberto o registro da obra de Sebastião Tapajós na presença dele é fundamental. "Eu sempre lembro em momentos semelhantes a esse, a frase do saudoso artista Nelson Cavaquinho 'Se alguém que quiser fazer por mim, que faça agora'. E é isso que estamos fazendo por Sebastião Tapajós eternizar a obra dele, entre, essa deste momento, a escrita. O Tião representa para Santarém um gênio da arte de tocar violão”, definiu.

O artista Nilson Chaves reforçou sobre a generosidade de Tião e sobre cantar em solo santareno. “O Sebastião Tapajós, é um símbolo muito especial  e importante para a música da Amazônica e que atravessou as fronteiras mundiais. E com histórico surpreendente da vida sempre atrelada a música. Sempre foi um amigo querido e um parceiro na música. Vir a Santarém e estar em um solo sagrado. É uma cidade maravilhosa, grande produtora da arte. Eu amo essa cidade e é sempre emocionante cantar aqui”, disse, o artista da capital paraense.

Após a sessão de autógrafos no estande Instituto Sebastião Tapajós, o Tião esteve no palco arena MultiVozes e fez participação especial no Show “Sina de Ciganos” dos artistas Nilson Chaves e Vital Lima. E acompanhados pelo pianista Andreson Dourado na performance das músicas, Ana Can (música) e Navio Gaiola (letra e música). O violonista está com Show agendado para a cidade de Jericoacara

Show “Por entre as Árvores com Sebastião Tapajós (Saão Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Ceará e Jericoacara. O total de 12 músicas, Show de 1h 20 Navio Gaiola.

O setor Educacional sempre  em destaque na I Festa Literária:

No estande da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), coordenador pela Pró-Reitora da Cultura, Comunidade e Extensão (Procce) e Sistema Integrado de Bibliotecas, entre as exposições, as espécies de plantas ornamentais  da Fazenda Experimental. :Essa espécie são cultivadas para fins de apreciação de sua beleza, utilizadas para ornamentar jardins e interiores de ambientes. O cultivo, beleza, tipo de floração, os formatos variados de suas folhagens, textura e cores, são características que as diferenciam, destacando-as como ornamentais.

Exposição do Projeto Etnias da Escola Estadual Jader Fontenelle Barbalho na produção de peças em argila. Foto-Alciane Ayres Segundo a coordenadora do estande da Ufopa na I Festa Literária de Santarém, a professora Estefany Couto a importância do estande da Instituição é uma das estratégias de aproximar cada vez mais a população ao conhecimento dos serviços ofertados. “A Fazenda Experimental é um espaço feito para receber visitantes que tenha interesse em atividades relacionadas ao setor, oportunizando o ensino e aprendizagem sobre plantas com importância econômica na região. Além de propiciar o conhecimento dos diferentes grupos de plantas ornamentais e das técnicas de produção, cultivo e manejo destas espécies. Além das exposições nós tivemos atividades como rodas de conversas com diversos temas, como de gêneros, LGBTQIA+, racismo e outros. Apresentações de trabalhos de arqueologia,  antropologia e demais atores da região e cine debate”, especificou.

As mudas das espécies da Fazenda Experimental estão sendo comercializadas no estande da I Festa Literária de Santarém  a valores populares.

No estande da Secretária de Estado de Educação (Seduc-PA), a exposição do Projeto Etnias desenvolvido pelos estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Jader Fontenelle em Santarém-PA. Segundo a coordenadora, a professora Rosenildes Guimarães explica que, “ o Projeto tem a proposta de resoluções para as suas dificuldades socioeconômicas pela valorização da cultura  Amazônica. A matéria-prima a argila (popularmente conhecida como barro), o resultado foram peças, canecas, potes e xícaras que valorizam a nossa cultura indígena quando nas peças há o grafismos das etnias Tapajó, Wai Wai e Kaiapó”, explicou.

A estudante do 8º ano, Djeisyelli de Oiveira destacou a importância do Projeto. “Estamos felizes pela exposição do nosso trabalho, resultado de grande esforço da coordenação e estudantes até chegarmos aqui. Fomos desafiados desde a pesquisa, a seleção da matéria-prima, a limpeza do barro, a moldagem das peças, a perfeição no grafismo de acordo com as etnias pesquisadas  até a queima. O resultado junta o conhecimento a nossa cultura e fomento a renda”, disse.

A I Festa Literária  encerra neste domingo (17), o expediente das 15h às 22 horas. E nesta noite de sábado atrações, lançamentos de livros e comercialização de livros nos estandes. Confira a programação desses últimos dias de atividades  :

Programação:

16/11 (sábado)

·         No estande da Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA):

Nesta sábado (16), às 19 horas será o lançamento do livro “Tupaiulândia”, de Paulo Rodrigues dos Santos, no estande da Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA). E O livro “Flauta de Bambu” está à venda no estande da Ioepa e também na Loja Virtual da Imprensa Oficial (www.ioepa.com.br), assim como outras obras do acervo da Ioepa. Na noite estão previstos o lançamento de novo edital e a presença do presidente da Ioepa, Jorge Panzera.

A editora pública Dalcídio Jurandir  da Imprensa Oficial do Estado do Pará (OEPA)  se tornou realidade na abertura da 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, em Belém, com a assinatura do decreto do governador Helder Barbalho, que instituiu a política pública de edições e publicações de livros, revistas, cartilhas, jornais e e-books do estado do Pará, marcando o seu lançamento oficial com quatro linhas editoriais e o edital de incentivo “Prêmio Literário Dalcídio Jurandir”. Até o momento, a Ioepa já lançou 10 novos livros e relançou outros cinco.

A obra “Tupaiulândia” é uma das principais obras que contam a história do município de Santarém (PA)  fundado em junho de 1661, pelo padre jesuíta de Luxemburgo, João Felipe Bettendorff. Publicado originalmente em 1972, esta é a quarta edição da obra. Paulo Rodrigues dos Santos, além de historiador, também contribuiu com a cultura e a música local.  

Considerado um dos grandes prosadores da região Amazônica, o jornalista, escritor e advogado Haroldo Maranhão, autor de “Flauta de Bambu”, publicou mais de 40 obras, entre romances, contos, diários, novelas, infanto juvenis, correspondência, infantis e alguns contos figurantes em antologias.

Dono de um estilo único, cheio de humor, ironia e sabedoria, o escritor paraense Haroldo Maranhão (1927-2004) nos apresenta uma seleção de 27 crônicas que transitam entre o realismo fantástico, as observações existenciais e as memórias familiares e cotidianas. Algumas narrativas são emocionantes, a exemplo de “Palavras à velha amiga”, e outras curtíssimas e ácidas, como a surpreendente descrição de um encontro entre duas pessoas em uma ocasião social. 

17/11 (domingo)

·         No estande da Secretaria Municipal de Óbidos

O Pe. Sidney Canto realizará sessão de autógrafo da  nova obra “Novas crônicas Pauxis”,  a partir das 20h 30. Ele é membro da Academia de Letras e Artes de Santarém  e ainda do Instituto Histórico e Geográfico de Santarém (IHGTap).

A Festa Literária de Santarém é parte da 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, uma ação do Governo do Pará por meio da Secretaria de Cultura (Secult), que em Santarém tem a parceria da Prefeitura do município por meio das Secretarias Municipais. O evento tem ainda apoio da Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOE-PA) e Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Confira a programação que prossegue  até domingo, dia 17 de novembro.

 

Serviço:
Festa Literária de Santarém
 Encerramento: 17 de novembro de 2019
Local: Parque da cidade- Espaço Pérola Tapajós.

Expediente: 

 Sábado (16) e domingo (17) : 15 às 22h
Entrada Franca

                                                        PROGRAMAÇÃO

16/11 (sábado) - VOZES URBANAS
ARENA MULTIVOZES

17h - RODA DE CONVERSA
Tema: "Literatura periférica: vozes femininas na poesia"
Convidados: Shayra Mana Josy (Belém/PA), Amanda Possa (Santarém/PA) e Jenna Valéria (Santarém/PA)
Mediação: Ana Beatriz (Santarém/PA)

19h - ENCONTRO LITERÁRIO

Convidada: Neucivaldo Moreira (Santarém/PA) e Edinaldo Mota (Santarém/PA)
Mediação: Sidney Canto (Santarém/PA)

20h30 - ATRAÇÃO MUSICAL

Convidado: Rock de Santarém (Santarém/PA)

17/11 (domingo) - VOZES AFRO-BRASILEIRAS
ARENA MULTIVOZES

17h - RODA DE CONVERSA
Tema: "Vozes Negras: ser e viver a Amazônia"
Convidados: Anderson Pereira (Santarém/PA) e Alessandra Caripuna (Santarém/PA)
Mediação: Bárbara Costa (Santarém/PA)

19h - ENCONTRO LITERÁRIO

Convidada: Zair Henrique Santos (Santarém / PA)
Mediação: Wilverson Rodrigues (Santarém/PA)

20h30 - ATRAÇÃO MUSICAL

Convidado: El Puxirum (Santarém/PA)

TRIBUNAL DESCLASSIFICA O CRIME E OSMANDO NÃO VAI A JÚRI POPULAR.

A defesa do advogado Osmando Figueiredo teve recurso atendido pela Justiça, (processo nº: 00110310420178140051) referente à tipificação do crime o qual ele responde. Segundo a defesa, a luz dos acontecimentos, houve o crime de lesão corporal e não de tentativa de homicídio.

A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, da 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça, também determinou a suspensão das medidas cautelares, uma vez considerado o crime menos grave.

Para a magistrada, de acordo com os elementos de prova constantes dos autos, como depoimentos testemunhais e filmagem dos fatos, não ficou comprovado à intenção de matar por parte de Osmando Figueiredo.

“Trata-se de crime de lesão corporal, pois o acusado, mesmo imobilizando a vítima pelo spray de pimenta, efetuou dois golpes no braço esquerdo da vítima e não em região letal, além de que, logo após os golpes, cessou os atos executórios por sua própria vontade”, argumentou a Desembargadora, acrescentando.

“Assim, não basta apenas a comprovação do fato e indícios suficientes de autoria para pronunciar o acusado, é necessária a presença de animus necandi, ou seja, a intenção de matar, para se demonstrar a ocorrência do crime doloso contra a vida e, na hipótese, não comprovado minimamente, o dolo de matar, é impositiva a desclassificação da acusação para outro delito não doloso contra a vida”.

Na mesma decisão, Dra. Nazaré Gouveia rejeita outras alegações da defesa de Osmando. Uma delas, é que a denúncia seja invalida devido ter sido inserida foto do acusado na denúncia. “A veiculação da foto não macula os princípios constitucionais mencionados pela defesa, uma vez que se trata de foto tirada por ocasião de sua custodia no Sistema Prisional para fins de identificação do preso, incapaz de ocasionar a suposta nulidade da denúncia como pretende a defesa” expos a desembargadora.

ENTENDA O CASO: O advogado Osmando Figueiredo chegou a ser preso em 2017, após ser acusado de desferir golpes de faca, em um homem que estava na companhia de sua ex-esposa. O fato aconteceu no dia 24 de junho de 2017.

LOTEAMENTO BURITI É LIBERADO E OBRAS DO MAIOR BAIRRO RESIDENCIAL DE SANTARÉM SERÁ RETOMADA AINDA ESSE ANO.

A empresa Buriti Empreendimentos recebeu aprovação de seu projeto ambiental e está autorizada a retomar o empreendimento Residencial Cidade Jardim com a liberação da licença complementar de instalação, que foi emitida ontem, 13, pela Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). A liberação é fruto de um acordo judicial que envolveu além do poder público municipal, Governo do Estado, Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) e Justiça Federal. Na manhã de hoje, 14, o prefeito Nélio Aguiar recebeu em seu gabinete o representante da empresa Buriti, Paulo Marins, que apresentou ao gestor municipal o planejamento para a retomada imediata das obras.

Segundo Paulo Marins, as etapas do acordo judicial estão sendo cumpridas e a empresa planeja a retomada imediata das obras do projeto habitacional. “Nós conseguimos vencer uma etapa muito importante depois do acordo celebrado. Fizemos um estudo complementar para dizer quais os impactos do empreendimento sobre o Lago do Juá e quais medidas iremos tomar para evitar que a obra leve prejuízo ao lago. Foi feito um processo muito interessante que envolveu a consulta aos pescadores. Felizmente, após longa jornada a Licença Complementar foi finalmente emitida. Nosso planejamento e trabalhar o mais rápido possível nesse período que antecede as chuvas para diminuir o processo erosivo. Começar a contratar colaboradores e gerar emprego e renda em Santarém. Inicialmente, essa fase do projeto vai comercializar 2.600 terrenos”, explicou Marins.

O acordo judicial previa que uma vez sendo aprovado o Estudo Complementar, estará a empresa autorizada a prosseguir com ações de implantação do empreendimento, observadas as condicionantes existentes nas eventuais licenças. Antes, foram realizadas consultas públicas junto a 14 comunidades que possuem pescadores artesanais que exercem suas atividades no Lago do Juá.

“Uma das cláusulas era de que o município de Santarém fizesse uma consulta prévia livre informada junto aos pescadores artesanais que utilizam o lago do Juá para apresentação do estudo complementar dos impactos ambientais que o empreendimento poderia gerar, quais as medidas mitigadoras, foram 14 consultas nas comunidades envolvidas. Essa é uma etapa do cumprimento do acordo. Porém, teremos outras etapas que estão sendo acompanhadas de perto pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informou Vânia Portela, titular da Semma.

Para o prefeito Nélio Aguiar, o maior desafio das cidades da Amazônia é conciliar desenvolvimento, crescimento urbano e preservação do meio ambiente. O gestor destaca o desafio histórico que o município tem de crescer de forma planejada e urbanizada para evitar mazelas sociais e danos ao meio ambiente. “Para isso, precisamos de projetos habitacionais planejados, que contemplem a preservação do meio ambiente, mas, também, o saneamento e a mobilidade urbana entre outros fatores. Ganha a cidade e ganha a população. Grandes projetos planejados são bem vindos, pois estimulam a economia, gerando emprego e renda e ajudam a diminuir o déficit habitacional”, pontuou o prefeito Nélio Aguiar.

Alailson Muniz, Agência Santarém