Crime aconteceu em junho de 2018 em Recife (PE) e a voz de prisão foi dada dentro da delegacia em Santarém há quase um mês. Defesa entrou com pedido de liberdade.
A família do pedreiro santareno Daniel Rego da Cunha, de 38 anos, preso no dia 28 de maio de 2019 em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Justiça de Pernambuco, alega que ele nunca saiu do Pará. Daniel é acusado de participação em assalto que ocorreu em Recife (PE) no dia 8 de junho de 2018.
O pedreiro recebeu voz de prisão dentro da 16ª Seccional de Polícia Civil ao se apresentar espontaneamente depois de receber intimação sobre caso de conflitos agrários. Ao G1, a mãe de Daniel, Filomena Cunha contou que o filho nunca saiu do estado para fazer nenhuma viagem.
“Fomos surpreendidos com a prisão. Eu jamais passaria a mão na cabeça dele se tivesse feito algo de errado, ele pagaria pelo crime, mas ele não pode ser acusado de algo que aconteceu em outro lugar sendo que ele estava aqui”, disse.
Dia da prisão
De acordo com companheira de Daniel, Samari de Jesus Salgado, que estava de casamento marcado para o dia 18 de junho, na madrugada do dia da prisão o pedreiro havia ido 4h para enfrentar fila em uma agência da Caixa Econômica Federal e conseguir uma senha de atendimento.
Por volta das 7h do dia 28 de maio, o casal recebeu ligação dizendo que havia uma intimação e que era para Daniel comparecer à delegacia. Ele foi até a sua casa, pegou o documento e levou um advogado. Os dois seguiram até a delegacia.
No momento em que houve a apresentação, foi constatado o mandado de prisão em aberto, sendo assim dada a voz de prisão dentro da delegacia.
“Como eu fiquei na fila eu só fui ter notícia dele às 16h, quando sai da Caixa e cheguei na casa da minha sogra. Ele tinha ligado da delegacia. Lá, a gente tentou falar com ele, mas não conseguimos. Ele tinha ido para a triagem do presídio”, relatou Samari.
Crime em Recife
O caso ao qual Daniel está respondendo aconteceu no dia 8 de junho de 2018 no bairro Boa Viagem, em Recife. A vítima tinha saído de uma agência bancária e foi abordada por um homem armado, que após roubar R$ 2 mil em dinheiro, R$ 25 mil em cheques e um cordão de ouro conseguiu fugir com auxílio de uma segunda pessoa em uma motocicleta. Esta pessoa seria “Daniel Rego da Cunha”.
A vítima reconheceu o condutor da moto através de fotografia. Entretanto, segundo a família e advogados, após levantar informações, no documento do assaltante consta a fotografia de outra pessoa, mas os dados são de documentos oficiais de Daniel, que mora em Santarém (PA).
O advogado Cleber Parente de Macêdo informou que os dados do mandado de prisão estão corretos e são de Daniel, porém acredita que as informações tenham sido clonadas por criminosos. Outra sustentação também é o reconhecimento que a vítima fez, sendo de outra pessoa. O advogado definiu o caso como “constrangimento”.
Ainda conforme a família, Daniel não é habilitado para dirigir e nem sabe conduzir veículos, sendo assim impossível que o mesmo tenha dado fuga ao assaltante.
Pedidos à Justiça
A defesa da família entrou no dia 5 de junho com pedido de urgência na 3ª Vara Criminal da Capital de Pernambuco para que Daniel seja colocado em liberdade. A carta precatória foi juntada ao processo no dia 18 de junho, mas ainda não teve resposta.
A Defesa também requereu audiência de custódia na Comarca de Santarém para que fosse gravada em mídia, a fim de que o juiz do caso, em Pernambuco, mostre Daniel à vitima do assalto. Desta forma, a vítima poderia dizer se reconhece o preso como a pessoa que cometeu o crime.
O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e solicitou informações sobre a reposta ao pedido feito pela defesa, mas foi informado que o atendimento a solicitações de jornalistas está temporariamente suspenso até às 7h de 1º de julho quando as atividades retornam do recesso forense.
Situação carcerária
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) informou que Daniel Rego da Cunha foi preso no dia 28 de maio de 2019, com mandado de prisão preventiva. O interno está custodiado como preso provisório, na Central de Triagem Masculina de Santarém (CTMS), acusado no Art. 157, § 2º, I , II do Código Penal Brasileiro.
