terça-feira, 16 de agosto de 2022
Patrimônio do governador do Pará, Helder Barbalho, triplica em quatro anos
quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Parceria entre Governo do Estado e Deputado José Maria Tapajós beneficia Distrito de Arapixuna e região do Lago Grande
quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Torcida organizada do Vasco da Gama em Santarém promove distribuição de sopão
Três panelões de Sopa serão preparados e distribuídos para a população em frente ao Hospital Municipal e à Unidade de Pronto atendimento (UPA 24H) nos dias 13 e 15 de agosto, respectivamente, com início previsto para às 18h. (confira abaixo o contato para contribuir com essa iniciativa).
Além dessas ações o grupo segue para a Comunidade Bom Jardim no planalto santareno no dia 21 de agosto. Na ocasião será realizada uma partida amistosa com o time composto pelos comunitários, e haverá entrega de materiais esportivos para um projeto de futebol que é realizado na comunidade.
Desde a criação da Província diversas ações sociais já foram desenvolvidas como arrecadação de materiais escolares e cestas básicas. Instituições como Casa Rosa , GraacSan e Lar São Vicente já receberam doações. Também já são promovidas campanhas regulares de doação de sangue.
Serviço
- Sopão da 36ª província Ira Jovem Vasco Santarém
- Contatos da Coordenação: (93) 99214-2589 / (93) 99170-5682
quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Operação da PF cumpre mandados de busca e apreensão contra desembargadores no Pará
O nome da operação Q.I. remete à sigla informal “Quem Indica”, em substituição à sigla original “Quociente de Inteligência”, utilizada para expressar a prevalência das referências e indicações baseadas nas relações pessoais e de amizade em detrimento do currículo, conhecimentos formais e habilidades de candidatos postulantes a uma vaga de trabalho, circunstância que fere os princípios da Administração Pública.
Cerca de 112 Policiais Federais foram mobilizados para cumprir as medidas cautelares expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A deflagração da operação contou ainda com a participação de Procuradores da República.
A investigação teve início a partir da análise do material apreendido na Operação Para Bellum, ocorrida em junho de 2020 e que apurou fraudes na compra de respiradores pulmonares no pico da pandemia de covid-19.
Em um dos telefones celulares apreendidos na época, foram localizadas mensagens, as quais demonstram que, de um lado, Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, valendo-se de seus cargos, patrocinaram, em tese, direta e indiretamente, interesses privados perante a Administração Pública, ao indicar “apadrinhados” (parentes e amigos) para cargos em comissão em diversos órgãos do Poder Executivo.
A Polícia Federal continuará investigando os fatos.
Com informações Ascom PF
quarta-feira, 3 de agosto de 2022
URGENTE: Câmara dos Deputados aprova projeto que acaba com 'saída temporária' de presos
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também defendeu o fim da saída temporária. “Temos que acabar realmente com ‘saidinha’ de bandidos, que voltam à sociedade para cometer crimes sem nenhuma vigilância. Eles não estão preparados para o retorno à sociedade”, disse.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a saída temporária é privilégio de condenados que já estão em regime semiaberto, por isso criticou o fim do benefício. “A saída temporária é uma prova de que a pessoa já está própria ao convívio com a sociedade, não estamos falando de criminosos em regime fechado, mas pessoas que estão próximas do final da pena”, declarou.
Progressão de regime
Derrite avalia que a saída temporária é um benefício adicional concedido ao preso, que já tem acesso à progressão para o regime semiaberto ou aberto se estiver apto à ressocialização.
“Se já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade”, disse.
Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, segundo o relator, apontam que 1.628 presos não retornaram às prisões após a saída temporária do final do ano de 2021.
Exame e tornozeleira
O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.
O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.
A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.
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